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05.06.2019 | 14h31
Operação apura desvio de verbas da saúde indígena em MT
CGU, PF e MPF participam da Operação Kitsune contra esquema de fraudes no DSEI Kaiapó
Alair Ribeiro/MidiaJur
PF cumpre mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em Colíder e Peixoto de Azevedo
DA REDAÇÃO

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou a Operação Kitsune nesta quarta-feira (5), em Mato Grosso, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes e desvio de recursos públicos no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kaiapó.

Ao todo, são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Colíder e Peixoto de Azevedo e um mandado de prisão preventiva.

Além disso, foi determinada a suspensão da função pública de um agente público e o sequestro de bens, valores e imóveis dos envolvidos.

As investigações, iniciadas pela CGU, identificaram fraude na licitação promovida para aquisição de refeições para os indígenas; pagamentos sem cobertura contratual; superfaturamento nas quantidades e adulteração nos controles das refeições servidas; condições precárias de armazenamento dos alimentos; cozinhas inadequadas e falta de refeitório para atender os pacientes acomodados nas CASAIs dos municípios de Colíder e de Peixoto de Azevedo.

A apuração conjunta aponta repasse de dinheiro pela empresa contratada para servidores do DSEI Kaiapó, da Funai (inclusive lideranças indígenas) e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade responsável pela disponibilização de profissionais das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI).

Segundo as investigações, também foi constatado um "volume extremamente elevado" de transações bancárias que não permitem a identificação do destinatário do dinheiro, a exemplo de saques ou cheques pagos diretamente na agência.

De acordo com a CGU, até o momento, os desvios ocasionaram prejuízo potencial de aproximadamente R$ 2,5 milhões de um montante de R$ 5 milhões em despesas fiscalizadas.

O trabalho conta com a participação de cinco auditores da CGU e 35 policiais federais.

DSEI Kaiapó

De acordo com os dados do Portal do Ministério da Saúde, atualizados em 31 de dezembro de 2017, o DSEI Kaiapó abrange uma população geral de 6.424 indígenas, com quatro etnias presentes, 51 aldeias, três Casas de Saúde Indígena (CASAIs), além de abranger seis municípios, distribuídos pelo sul do Pará e norte do Mato Grosso.

Nome da operação

A Operação Kitsune faz referência à palavra japonesa para raposa. De acordo com o folclore japonês, o ser teria a habilidade de assumir a forma humana.

Algumas histórias falam que as kitsunes usam essa habilidade apenas para enganar as pessoas.


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