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/ MENSAGENS DE MORO

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11.06.2019 | 11h00
Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz ministro
Gilmar Mendes comentou revelação de mensagens entre ex-juiz e procurador
Nelson Jr/STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF
RICARDO DELLA COLETTA
FOLHA DE SÃO PAULO

O ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou nesta terça-feira (11) que o fato de os vazamentos divulgados pelo site Intercept Brasil possivelmente terem sido obtidos de forma ilegal "não necessariamente" anula provas que venham a ser produzidas a partir deles. 

Desde que veio a público o conteúdo das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, advogados começaram a discutir se o material poderia ser utilizado para anular condenações feitas por Moro. 

Segundo Gilmar, a eventual ilegalidade da forma como as mensagens foram obtidas não necessariamente anula o seu uso como prova.

"Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida", declarou.

Nos bastidores do Supremo, a opinião de Gilmar é acompanhada por ao menos outros 2 dos 11 ministros na Corte. 

Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello, também do Supremo, disse que o conteúdo das mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol "fragiliza" a indicação do ministro da Justiça para uma cadeira no STF. "Compromete. Não robustece o perfil dele [Moro] nessa caminhada. Ao contrário, fragiliza o perfil." 

Marco Aurélio comentou ainda a entrevista de Bolsonaro, de meados de maio, na qual disse ter assumido um compromisso para indicar Moro para o STF assim que a primeira vaga for aberta. "O presidente o colocou [Moro] numa sabatina permanente (...) Isso o colocou a vitrine. E quem está na vitrine um estilingue funciona", disse. 

A indicação de novos ministros do STF é do presidente da República e precisa ser aprovada pelo Senado.

O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos - a idade de aposentadoria obrigatória - em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Resumo dos diálogos em 3 pontos

1 - Troca de colaborações entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato

2 - Dúvidas de Deltan a respeito da solidez das provas que sustentaram a primeira denúncia apresentada contra o ex-presidente Lula

3 - Conversas em um grupo em que procuradores comentam a solicitação feita pela Folha para entrevistar Lula na cadeia

Mensagens divulgadas no domingo (9) pelo site Intercept Brasil mostram que Moro e Deltan trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Lava Jato. Os dois discutiam processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal.

Após a publicação das reportagens, a equipe de procuradores da operação divulgou nota chamando a revelação de mensagens de “ataque criminoso à Lava Jato”. Também em nota, Moro negou que haja no material revelado "qualquer anormalidade ou direcionamento" da sua atuação como juiz.

A Polícia Federal tem ao menos quatro investigações abertas para apurar ataques de hackers em celulares de pessoas ligadas à Operação Lava Jato, em Brasília, São Paulo, Curitiba e Rio. Uma das suspeitas é a de que os invasores tenham conseguido acesso direto a aplicativos de mensagens dos alvos, sem precisar instalar programas para espionagem. 

O pacote de diálogos que veio à tona inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.

Segundo as mensagens, Moro sugeriu ao Ministério Público Federal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.


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