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12.06.2019 | 15h53
Novo juiz do TRE diz que indicação do TJMT e Moro foram decisivas
Sebastião Monteiro foi nomeado como juiz-membro do TRE na manhã desta quarta-feira (12)
Alair Ribeiro/MidiaJur
O empossado como juiz Eleitoral, Sebastião Monteiro
CÍNTIA BORGES E THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O advogado Sebastião Monteiro da Costa Júnior tomou posse, na manhã desta quarta-feira (12), como juiz membro do Tribunal de Regional Eleitoral. Ele exercerá o cargo pelo biênio 2019/2021.

Monteiro foi nomeado em 20 de maio pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), após uma lista tríplice, definida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ser encaminhada ao Executivo. 

A lista era encabeçada por Monteiro e pelo advogado Ullises Rabaneda, que estava exercendo o cargo de juiz eleitoral e buscava se manter no cargo. Ambos receberam 22 votos. O terceiro da lista era o advogado Darlã Martins Vargas, que obteve 14 votos.

A escolha contou com o apoio da senadora Selma Arruda (PSL) e do deputado federal José Medeiros (Podemos), ambos próximo de Bolsonaro. Informações de bastidores, à época da indicação, diziam que, com exceção dos dois, toda a bancada federal apoiou Rabaneda.

Além disso, a nomeação passou pelo crivo do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), com quem Monteiro esteve pessoalmente para articular seu nome ao cargo.

Minhas indicações no Tribunal de Justiça foram decisivas para minha nomeação. Agora, quem poderá realmente responder se houve alguma participação de algum membro da bancada é o próprio presidente

“Foi uma disputa saudável. É a segunda vez que concorro. Figurei como primeiro da lista e acredito que a análise curricular e minha indicação do ministro Sérgio Moro ajudaram”, disse.

Monteiro, no entanto, afirmou não saber sobre uma eventual articulação da senadora Selma Arruda para que seu nome fosse o escolhido.

Os boatos a respeito da articulação da ex-juíza para o declínio de Rabaneda começaram após uma rusga entre os dois. A senadora acusou o então advogado eleitoral de atuar com "parcialidade" e “perseguição” quando foi relator do processo eleitoral que resultou na cassação de seu mandato.

“O que posso afirmar é que minhas indicações no Tribunal de Justiça foram decisivas para minha nomeação. Agora, quem poderá realmente responder se houve alguma participação de algum membro da bancada [federal] é o próprio presidente da República ou o ministro Sérgio Moro”, afirmou Sebastião Monteiro.

“Porque o trabalho constante que desenvolvi foi um trabalho local, dentro do Tribunal de Justiça. O rito da escolha do TRE na categoria jurista começa no Tribunal de Justiça e acaba na Casa Civil da presidência da República. Antes disso, passa pelo Ministério da Justiça e finaliza com a nomeação feita pelo presidente”, disse.

“Satisfeito e motivado”

Graduado desde 2001, Monteiro disse que a atuação como advogado será primordial para a atuação como magistrado eleitoral.

“Estou muito satisfeito, motivado e espero que nos próximos dois anos eu consiga apresentar o melhor dos trabalhos para a sociedade mato-grossense", afirmou.

"A advocacia por si só nos traz um aprendizado. Não só os casos criminais em si. A gente traz toda a experiência da advocacia para o Tribunal Regional Eleitoral, obviamente atrelado ao conhecimento jurídico. E a ideia é de apresentar os trabalhos que são justos à sociedade e contribuir ao máximo com a Justiça Eleitoral”, completou.

TRE

A Corte Eleitoral de Mato Grosso é composta por sete magistrados, sendo dois desembargadores, escolhidos dentre os membros do Tribunal de Justiça e ocupam os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor; dois juízes, também escolhidos pelo Pleno do TJ; e um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

No caso de Monteiro, ocupa uma, das duas cadeiras destinadas a advogados, nomeados pelo presidente da República.

Leia mais sobre o assunto:

Bolsonaro nomeia Sebastião Monteiro para vaga de juiz do TRE


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