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05.07.2019 | 17h20
Juíza bloqueia bens de empresário por dívida com primeira-dama
Antenor Santos não pagou compra de rede de lojas de Virgínia Mendes em negociação feita há 11 anos
Alair Ribeiro/MidiaJur
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

A juíza Vandymara Zanolo, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a penhora de bens do empresário Antenor Santos Alves Júnior, dono da Lenda Turismo para quitar uma dívida de R$ 110 mil (em valores não atualizados) com a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.

A decisão foi publicada na quarta-feira (3).

Foram penhorados dois imóveis localizados em Primavera do Leste, um barco denominado “Eldorado Pantaneiro”, um barco hotel, chamado de “Lenda do Pantanal”, e um helicóptero modelo Bell Jet Ranger 206b.

De acordo com a ação, a dívida refere-se à compra de uma rede de lojas da primeira-dama, a Novitá Confecções, em 2008.

Segundo ação, Antenor combinou de pagar Virginia em seis cheques, o primeiro no valor de R$ 40 mil em abril e os demais no valor de R$ 14 mil, nos meses maio, junho, julho, agosto e setembro.

Após os dois primeiros cheques serem compensados, no entanto, o empresário entrou com a ação na Justiça pedindo a quebra do contrato, declarando que Virginia mudou cláusulas sem avisá-lo.

Citada, Virginia apresentou contestação afirmando que o empresário desistiu do negócio porque foi incapaz de se manter no comércio, “por não conseguir vencer seus concorrentes, não podendo se valer de suposto vício jurídico para anular o contrato que, legalmente, é perfeito e acabado”.

Ela ainda solicitou o pagamento do valor de R$ 56 mil, referentes aos cheques sustados que haviam sido repassados para pagamento das parcelas finais do contrato.

Em 2011, Vandymara Zanolo julgou improcedente a ação ingressada por Antenor.

Em sua decisão, a magistrada afirmou que “independentemente da alteração feita no contrato originariamente assinado, as mudanças não implicam em invalidade do negócio jurídico, ao contrário, fizeram apenas adaptar o contrato aos termos legais, não restando configurada a existência de erro ou dolo capaz de tornar anulável o negócio entabulado entre as partes”.

Na decisão, a juíza ainda atendendo pedido da primeira-dama para que o empresário quitasse o restante do valor do contrato, no total de R$ 56 mil.

Calote

Mesmo com a decisão, Antenor Santos se eximiu de pagar a dívida com a primeira-dama.

Em 2018, a defesa de Virginia entrou com um pedido de penhora dos bens do empresário para o pagamento da dívida.

No pedido, a defesa declarou que tentou diversas vezes um recebimento amigável, “mas infelizmente todas se mostraram infrutíferas ao longo desses mais de dez anos”. 

A penhora

Na decisão, a juíza expediu ofício à Capitania dos Portos em Cuiabá, bem como ao Tribunal Marítimo, para anotar a restrição sobre as seguintes embarcações: Barco Hotel Eldorado Pantaneiro e Barco Hotel Lenda do Pantanal.

Da mesma forma, a magistrada expediu ofício à Unidade da Anac, em Cuiabá, para proceder a restrição sobre o registro do helicóptero Modelo Bell Jet Ranger 206b – em nome da Lenda Turismo, empresa de Antenor.,

Em relação aos imóveis, a juíza expediu o termo de penhora sobre as matrículas 1.705 e 16.416 do Serviço Registral de Imóveis de Primavera do Leste.

“Após, intime-se a parte executada para se manifestar acerca da penhora, no prazo de 15 (quinze) dias”, determinou.


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