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/ ANÁLISE DO TCE

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10.08.2019 | 11h51
Apesar de parecer favorável, Taques deixou déficit de R$ 1,2 bi
Conselheiros aprovaram contas de tucano, considerando a grave crise enfrentada por MT
Alair Ribeiro/MidiaJur
O ex-governador Pedro Taques (PSDB)
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

Apesar do parecer favorável à aprovação das contas do último ano da gestão Pedro Taques (PSDB), o Tribunal de Contas de Estado (TCE) detectou um déficit financeiro de R$ 1,2 bilhão nas contas do Estado em 2018.

A informação consta no Balanço Patrimonial 2018 e diz respeito ao déficit total das contas públicas apresentado até aquele ano.

O conselheiro Isaías Lopes da Cunha, relator do caso, chegou ao número através da diferença entre déficit e superávit de diferentes rubricas (veja tabela abaixo).

Conforme o balanço, o maior rombo diz respeito a "recursos ordinários do tesouro", conhecidos como Fonte 100, no total de R$ 919,7 milhões. Esse montante é destinado a despesas variadas do dia a dia do Governo.

“Esse cenário revela a indisponibilidade financeira (caixa) do Poder Executivo para honrar com as despesas ordinárias, uma vez que é na fonte 100 que se registram e movimentam os recursos próprios sem vinculação específica”, escreveu Isaías Lopes.

Em seu voto, o relator aponta que o recurso é "a principal fonte de arrecadação para atender as necessidades públicas" e "correspondente a 71,27% do total do déficit financeiro do exercício de 2018".

Esse cenário revela a indisponibilidade financeira (caixa) do Poder Executivo para honrar com as despesas ordinárias

O segundo maior déficit diz respeito à Previdência Social dos servidores, que ficou em R$ 437,4 milhões.

Seguido das despesas em relação aos recursos de Fundos Especiais, com déficit de R$ 354,8 milhões. Para os recursos de vinculações constitucionais aos municípios, o valor negativo chegou a R$ 213,9 milhões. 

“Falha gravíssima”

Mesmo apontando 21 irregularidades, a Corte de Contas, por unanimidade, emitiu parecer favorável à aprovação do balancete relativo a 2018, na terça-feira (6).

Um dos principais pontos levantados pelo conselheiro relator foi o déficit na execução orçamentaria da gestão Taques de R$ 375,8 milhões. Ou seja, o montante se refere a apenas o déficit deixado no ano de 2018.

O Ministério Público de Contas (MPC) apontou o rombo na execução orçamentária como irregularidade “gravíssima”. 

O conselheiro relator acatou as justificativas de Taques e, mesmo com o rombo no caixa de R$ 375,8 milhões em 2018, minimizou a gravidade do fato.

“Diante dessas circunstâncias fáticas, entendo que a gravidade da presente irregularidade não deve ser valorada para fins de emissão de parecer prévio nessas contas”. 

O conselheiro entendeu que a gestão foi prejudicada pela grave crise financeira enfrentada pelo Estado nos últimos anos, em razão do aumento nas despesas, sobretudo nos gastos com folha de pagamento.

Veja Tabela:

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