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/ CRISE PENITENCIÁRIA

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13.08.2019 | 17h42
Presos dizem sofrer tortura na PCE e juiz manda investigar
Detentos encaminharam documento em que apontam ainda precariedade na Penitenciária Central
Alair Ribeiro/MidiaJur
O juiz-corregedor dos presídios de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto
BIANCA FUJIMORI
DA REDAÇÃO

Detentos da Penitenciária Central do Estado (PCE) elaboraram um documento em que afirmam sofrer tortura por parte dos agentes penitenciários e denunciam a precariedade da unidade.

O documento é assinado por 1.512 presos.

“Não existe um dia em que um preso não é torturado ou maltratado dentro do sistema prisional”, enfatizaram.

A denúncia foi feita no dia 26 de julho e, na sexta-feira (9), o juiz-corregedor dos presídios de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, determinou que o Ministério Público Estadual apure as acusações.

De acordo com o texto, os agentes agem com truculência e ainda incitam motins dentro da PCE. Os presos afirmam que, durante as revistas gerais, os agentes atiram com balas de borracha e munição letal, jogam bomba de efeito moral, utilizam spray de pimenta.

“Os agentes entram nos raios para fazer geral, chegam dando tiros, jogando bomba, spray de pimenta, agredindo os presos. Com essas atitudes, os presos caem, se machucam, além dos danos causados pelas balas de borracha”, diz trecho do documento.

Veja fac-símile de um dos trechos da carta escrita pelos detentos:

Reprodução

abaixo assinado detentos 2

 

O documento também cita a morte de um dos presos da unidade. Segundo o relato, agentes penitenciários teriam atirado na nuca de um detento, não identificado, enquanto ele tentava fugir dos profissionais.

“Teve um caso em que eles mataram um preso, atiraram na nuca dele com munição letal, onde o mesmo morreu na hora. Gostaríamos de saber qual o risco que um preso de costas correndo para não ser atingido apresentou para este agente”, expõe o texto.

“Não existe um dia em que um preso não é torturado ou maltratado dentro do sistema prisional”, enfatizaram.

O documento ainda acusa os agentes penitenciários de incitarem motins para a categoria ter motivos para reivindicar o pagamento do Reajuste Anual Geral (RGA).

“O sindicato dos agentes, com o objetivo de chamar a atenção do Governo no intuito de ganhar RGA e a efetivação de agentes, vem manipulando os agentes a provocar motins”.

Os presidiários também apontam que estão sendo privados de visitas e seus familiares são maltratados. Conforme o texto, os visitantes são submetidos a longas esperas nas filas.

Além disso, os presos também reclamam de superlotação das celas. De acordo com o documento, o espaço construído para oito pessoas está abrigando até 35.

Eles também alegam racionamento de água e falta de materiais de higiene há mais de um ano.

“Se já não bastasse o racionamento de água que é feito, tempo insuficiente para todos tomarem banho e fazerem suas necessidades fisiológicas. Temos que encher os baldes de água para isso ser possível. Fazemos o impossível para manter o ambiente limpo”, escreveram.

Outro ponto abordado é a saúde dentro da PCE. O movimento dos presidiários afirma que os profissionais de saúde não são suficientes para atender a demanda. Além disso, a penitenciária tem sido tomada pela tuberculose.

“Pior de tudo é que proibiram receitas particulares, com isso tem preso morrendo dentro do presídio. Não tem remédio e não consegue ser atendido pelos médicos que aqui atendem. Sem falar da tuberculose que se alastra dentro do sistema”.

Veja outro trecho do documento elaborado pelos presos:

Reprodução

abaixa assinado detentos 1

 

Operação na PCE

Na manhã desta terça-feira (13), agentes penitenciários realizaram uma operação de revista geral na penitenciária.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a ação tem como “objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento a crimes que possam ser cometidos dentro da unidade penal, além de se antecipar a possíveis atos delituosos”.

A nota divulgada à imprensa informa que foi realizada uma “revista minuciosa” em todas as celas, retirando materiais que estariam “em desconformidade com o estabelecido no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário”.

Os agentes também devem verificar as condições estruturais da PCE.

A Sesp suspendeu visitas de familiares, defensores públicos e advogados aos presos durante o resto da semana.

A nota ainda informou que não foram registradas agressões ou mortes.

Veja mais um fac-símile de trecho do documento:

Reprodução

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