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/ PLANTÃO JUDICIÁRIO

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01.11.2019 | 15h34
Confira os plantonistas do fim de semana do Tribunal de Justiça
Durante o plantão TJ, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica
Alair Ribeiro
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
DA REDAÇÃO

O desembargador Sebastião de Moraes Filho é o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no fim de semana (2 e 3 de novembro). Ele fica responsável pelo recebimento dos feitos cíveis e criminais de urgência, como mandados de segurança e habeas corpus.

O magistrado contará com a assessoria do Departamento das Turmas Reunidas de Direito Público e Coletivo, que atende pelos números (65) 3617-3744/ 3416 e também pelo celular do plantão: (65) 99989-5920.

O plantão presencial ocorre nos finais de semana das 13h às 17h, na secretaria plantonista. No período que antecede o plantão presencial, e após esse horário, os servidores plantonistas permanecerão de sobreaviso nas residências com celular funcional para atendimento das medidas urgentes.

É importante lembrar que durante o plantão judiciário do TJMT, as medidas urgentes devem ser protocolizadas na forma eletrônica. Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular.

O servidor Juliano Emanuel Camargo Barroso dará suporte à magistrada e poderá ser acionado pelos números (65) 3648-6415/ 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, da 2ª Vara Criminal, com o auxílio do gestor Gelison Nunes de Souza.

Podem ser contatados pelos telefones (65) 3648-6168/99949-0558. No Fórum de Várzea Grande, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 3ª Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Monica Aparecida Zangrossi.

Os telefones de contato são: (65) 3688-8442/99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça De Mato Grosso, disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de PLANTÃO, que inicia-se a partir das 19h até o início do expediente seguinte (12h).

É importante lembrar que durante o Plantão Semanal o patrono/membros do Ministério Público do Estado deverão manter contato telefônico para confirmação da distribuição, nos termos do §4º, Art. 1º da Portaria nº 31/2019-CM, de 27 de setembro de 2019.

Nos finais de semana e feriados (sexta-feira/final do expediente forense, sábado, domingo, feriado e segunda-feira até às 11h59min) as medidas de saúde pública URGENTES ficarão a cargo do juiz plantonista de final de semana/feriado, com suporte de servidor que poderá ser acionado pelo número (65) 99225-1385.

Por meio de um projeto piloto, as medidas cíveis urgentes nas Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger passaram a ser protocolizadas na forma eletrônica desde o dia 8 de março.

As medidas criminais permanecem sendo protocoladas na forma física. Nas demais Comarcas (Primeiro Grau), as medidas (cíveis e criminais) continuam sendo protocolizadas na forma física.

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

Veja AQUI os plantões das comarcas.


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