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/ ROUBO À CASA DE JANAINA

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27.12.2019 | 17h06
Juiz: conceder liberdade a acusada “é prestigiar a criminalidade”
Wladymir Perri, da 3ª Vara Criminal, converteu prisão em flagrante de quatro acusados em preventiva
Reprodução
A dançarina Mirian Maíra (no detalhe), que passou por audiência de custódia na quarta-feira (25)
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

O juiz Wladymir Perri, da Terceira Vara Criminal de Cuiabá, afirmou que conceder liberdade à dançarina Mirian Maíra da Silva, de 20 anos, uma das acusada de participar do roubo à casa da deputada estadual Janaina Riva (MDB), seria “prestigiar a criminalidade”.

A mulher foi presa junto a outras três pessoas na terça-feira (24), horas depois da casa da deputada ser assaltada. São eles: Weslei Tiago de Arruda da Silva, de 24 anos, Edivaldo Manoel Santana de Arruda, de 35, e Leidiane Santana de Arruda, de 27.

A informação consta no termo de audiência de custódia realizada na quarta-feira (25), em que o magistrado converteu a prisão em flagrante dos quatro acusados em preventiva. 

A defesa de Mirian pediu pela soltura da mulher, alegando que ela não possui antecedentes criminais. O magistrado, no entanto, avaliou que a participação da dançarina no crime é “inegável”. 

Isso porque, durante a prisão em flagrante, policiais militares colheram imagens em que Mirian e Leidiane ostentam o montante roubado em uma “selfie” feita pela câmera do celular. 

“[...] A srta. Miriam Maíra, que apesar de não possuir nenhum registro criminal, todavia, inegável que sua participação na prática delituosa é escancarada, aliás; consoante já - fundamentado, no entanto, fato é que participou de um crime de extrema gravidade, com emprego de violência, em que são presos por nada mais, nada menos que três qualificadoras”.

Ora, como colocar uma cidadã desta em liberdade diante desse contexto, é prestigiar a criminalidade, e se o sistema prisional não se presta ao seu papel, por sua vez, não é culpa do judiciário

"Ora, como colocar uma cidadã desta em liberdade diante desse contexto, é prestigiar a criminalidade, e se o sistema prisional não se presta ao seu papel, por sua vez, não é culpa do Judiciário, mas é o método instituído para pessoas que cometeram crime, como foram das vitimas, quais não tiveram chance de defesa, aliás, surpreendidos ao amanhecer com pessoas não convidadas, estranhas”, completou.

O grupo é acusado de roubo qualificado com arma de fogo, com restrição de liberdade da vítima e associação criminosa.

Grávida

Durante a audiência de custódia, a defesa de Leidiane Arruda pleiteou a prisão domiciliar. Isso porque, segundo a defesa, além de grávida, ela ainda realiza tratamento de cisto no ovário.

Perri não acatou o pedido. Segundo ele, Código do Processo Penal não permite a prisão domiciliar quando o crime é cometido com violência ou grave ameaça, como foi o caso do roubo à casa de Janainao. E ainda alegou que a acusada não apresentou exames que comprovem a doença (cisto no ovário).

“[...] É afirmação da sra. Leidiane para o psicólogo, e tão somente, ou seja, não há quaisquer documentos que comprovem essa situação, cuja Leidiane encontra devidamente assistida pelo nobre causídico e que não trouxe qualquer comprovação desse estado de saúde, logo, tenho então, como prematuro: por parte deste juízo, qualquer determinação visando a substituição da prisão preventiva em domiciliar em face do estado de saúde, até porque, gravidez não é doença, embora aparentemente exista por esse risco”, pontuou.

Outros acusados

No texto, Perri ainda afirma que os outros dois membros do grupo têm "prática delitiva contumaz", ou seja, já praticaram diversas vezes algum delito.

“Evidentemente, que inquestionável que se encontra presente por um de seus requisitos, qual seja, a garantia da ordem pública, pois são os custodiados contumazes na prática delitiva, consoante se observa de seus antecedentes criminais”, afirmou em decisão. 

Durante audiência de custódia apenas Weslei da Silva admitiu que participou da ação. Os outros negam a participação.

Após a audiência de custódia, as mulheres foram encaminhadas para a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e os homens para a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

Noite de horror

O roubo ocorreu na madrugada de terça-feira (24). Na ocasião, dois assaltantes invadiram a casa onde estavam a deputada e o marido dela, o empresário Diógenes Fagundes, filho do senador Wellington Fagundes (PL).

Horas depois a Polícia Militar prendeu os quatro suspeitos de participar do roubo. Além das prisões, a Polícia conseguiu recuperar R$ 42 mil em dinheiro, que os ladrões haviam roubado da casa da parlamentar.

Diógenes contou a policiais militares que eles acordaram já com dois bandidos armados dentro do quarto, apontando uma arma e anunciando o assalto.

A casa da deputada possui câmeras de segurança, que flagraram o momento em que a dupla invadiu o local. Conforme o relato, as imagens mostram que os assaltantes não tiveram dificuldade em abrir o portão eletrônico porque possuíam um controle clandestino do portão.

O BO relata ainda que os bandidos agiam de forma truculenta e agressiva, exigindo dinheiro e joias do casal.

Segundo o marido de Janaina, os assaltantes ficaram na casa por cerca de 10 minutos.

Após a fuga, a Polícia Militar foi acionada e, por meio de rastreamento da tornozeleira eletrônica de Weslei Tiago, descobriu que ele estava próximo ao Trevo do Lagarto, em Várzea Grande. No entanto, pouco tempo depois o objeto foi danificado e ele não foi localizado.

Mais tarde a polícia conseguiu localizar e prender os quatro suspeitos.

O casal reconheceu o criminoso, por foto, como sendo um dos autores do roubo.

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