Artigos
/ RETROSPECTIVA 2019

Tamanho do texto A- A+
31.12.2019 | 09h31
Selma é cassada e MT terá eleição suplementar para o Senado
Juíza aposentada foi condenada caixa 2 e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018
Assessoria
Selma Arruda: senadora cassada no TSE
THAIZA ASSUNÇÃO
DO MIDIAJUR

O principal fato político de Mato Grosso em 2019 teve como palco a Justiça Eleitoral. A senadora Selma Arruda (Podemos) teve seu mandato cassado neste ano por caixa 2 e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018.

A ação foi movida pelos candidatos derrotados Sebastião Carlos (Rede) e Carlos Fávaro (PSD).

Na ação, eles acusaram a juíza aposentada de ter feito publicidade e contraído despesas tipicamente eleitoral no valor de R$ 1,2 milhão, quitadas com “recursos de origem clandestina”, que não transitaram regularmente pela conta bancária oficial.

Os gastos, segundo a ação, foram feitos na contratação da KGM, empresa de pesquisa eleitoral, e a Genius Publicidade. 

No dia 10 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), acolheu a ação e cassou por unanimidade o mandato de Selma e seus suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clérie Fabiana Mendes, nos termos do voto do relator, desembargador Pedro Sakamoto.

Selma então entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o resultado do TRE-MT.

No recurso, ela negou as irregularidades, afirmando que os recursos foram utilizados antes da campanha eleitoral, período em que não teria que declarar os gastos.

No dia 10 de dezembro, o TSE negou o recurso e manteve, por 6 votos a 1, a cassação do mandato de Selma, nos termos do voto do relator, ministro Og Fernandes.

Os ministros do TSE também decretaram a inelegibilidade de Selma e seus suplentes por um prazo de oito anos, além da realização de novas eleições em Mato Grosso.

Selma ainda pode recorrer da decisão no próprio TSE ou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas fora da cadeira.

Nova eleição

A eleição suplementar aberta com a cassação de Selma Arruda (Podemos) deve ocorrer entre março a junho de 2020, conforme o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli.

Segundo Giraldelli, a eleição suplementar deve custar entre R$ 8 a R$ 9 milhões a Justiça Eleitoral.

Leia mais: 

Por 6 votos a 1, ministros do TSE cassam mandato de Selma

TRE cassa mandato de Selma; MT terá nova eleição ao Senado


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:



Copyright © 2020 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet