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07.01.2020 | 11h23
MPE negocia com empresa para auditar sistema que faz escutas
Procurador diz que se promotores fizeram grampos será "novo escândalo" no Ministério Público
Victor Ostetti
José Antônio Borges Pereira do MPE
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges afirmou que ainda está em negociação com uma empresa de Santa Catarina, responsável pelo Sistema Guardião, para apurar se houve ou não inserção ilegal de números de telefone - para serem grampeados - por parte de promotores de Justiça. 

O Sistema Guardião é utilizado para realizar escutas telefônicas em investigações conduzidas, entre outros, pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).  

“Nós ainda não terminamos a auditoria dentro do Gaeco do nosso sistema Guardião. Existe uma contratação da empresa que irá fazer essa auditoria, que é a própria empresa que tem o sistema. Nós estamos fechando a contratação deles, que não é barata. Hoje, nós estamos discutindo esse valor”, disse ao MidiaNews.

“Quando nós discutirmos essas auditoria, vamos dizer se lá dentro do Guardião houve ou não grampos. E se houve, seria outro escândalo. Mas, agora, eu não posso dizer se existiu ou não, porque a gente não terminou essa perícia”, completou.

As supostas escutas ilegais foram denunciadas pelo cabo da Polícia Militar Gerson Correa, durante audiência na Justiça Militar em julho de 2019, no caso conhecido como Grampolândia Pantaneira. De acordo com ele, os promotores de Justiça Marco Aurélio de Castro e Samuel Frungillo haviam inserido números de políticos por meio de “barriga de aluguel”.

Existe uma contratação da empresa que irá fazer essa auditoria, que é a própria empresa que tem o sistema. Nós estamos fechando a contratação deles, que não é barata. Hoje, nós estamos discutindo esse valor

Em outra ocasião, o cabo ainda revelou que o MPE, durante gestão do promotor Marco Aurélio, chegou a simular uma auditória no sistema Guardião para verificar se havia irregularidades quanto a números inseridos por meio de “barriga de aluguel”.

O chefe o MPE afirmou que não há desconfiança sobre algo irregular no sistema, mesmo com as acusações levantadas pelo cabo Gerson.

“Não desconfio. A gente tem que ter fatos. Não há o que desconfiar. Da mesma forma que a gente teve que denunciar um promotor em relação a esse caso específico e em outro arquivar. Se tiver coisas lá dentro serão apuradas e se não tiver serão arquivadas”, disse.

Investigação

Em julho deste ano, após reeinterrogatório polêmico em que o cabo Gerson Correa denunciou diversas irregularidades que ocorreram no Gaeco, o órgão abriu ove procedimentos investigatórios.

O julgamento do caso dos Grampos na Justiça Militar foi sentenciado em dezembro deste ano, e o cabo Gerson, devido às diversas revelações feitas, obteve o perdão judicial.

Quatro deles já foram concluídos e arquivados pelo órgão por ausência de provas contra os membros do MPE. 

São eles: a suposta participação do ex-procurador-geral de Justiça Paulo Prado no “sumiço” de uma placa Wytron (escutas telefônicas); suspeita de barriga de aluguel realizada por parte dos promotores nas operações Imperador e Aprendiz; e sobre o promotor de Justiça Marcos Regenold, que, segundo os PMs, teria falsificado a assinatura de um analista de interceptação no ano de 2013; o suposto mau uso de verbas secretas por promotores do Gaeco.

No entanto, o MPE denunciou o promotor Marco Aurélio por vazar conversas de investigação de cunho sigiloso. Enquanto chefe do Gaeco, Marco Aurélio teria vazado conversas por telefone entre Silval e Machado.

“infelizmente, mesmo sob sigilo, as provas levaram a isso, que houve vazamento para um determinado meio de comunicação que tinha acesso ao Gaeco. E isso é crime pois a própria lei fala que o que está em sigilo, não pode ser vazado. Mas isso do Marco Aurélio não tem nada a ver com Grampolândia. Deem outro apelido”, afirmou. 

O MPE sustenta que, mesmo Marco Aurélio estando de férias, “exigiu do policial militar que lhe fosse entregue, apenas, um CD-ROOM com aquelas conversas, sem qualquer relatório ou documento que pudesse acompanhá-lo”.

No mesmo dia, conforme apurado, o CD desapareceu dos arquivos da coordenação e logo no início da noite os diálogos foram exibidos com exclusividade em um telejornal da TV Centro América, afiliada da Rede Globo

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