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07.02.2020 | 16h56
TJ deve criar 6 novas vagas para desembargadores; veja o trâmite
Proposta precisa passar pela AL e pelo CNJ; atualmente, Judiciário conta com 30 cadeiras
Alair Ribeiro
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça (TJ-MT) está elaborando um estudo que avalia a criação de novas vagas de desembargador no Estado. Atualmente, o Judiciário mato-grossense tem 30 desembargadores. Nos bastidores, comenta-se que seis novas vagas seriam criadas.

Se confirmado esse número, quatro vagas seriam destinadas a juízes e as duas restantes corresponderiam ao chamado quinto constitucional (uma vaga de indicação da Ordem dos Advogados do Brasil e uma do Ministério Público Estadual).

“Estamos fazendo esse estudo dentro do nosso orçamento, avaliando quantas vagas o orçamento pode contemplar. Se for três é três, se for 10 é 10. Vamos ver, ainda não tem um número certo”, disse o presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Estamos fazendo esse estudo dentro do nosso orçamento, avaliando quantas vagas o orçamento pode contemplar. Se for três é três, se for 10 é 10

Assim que definido o número de novas vagas, a decisão será levada para análise do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto por 13 desembargadores. A previsão é que essa votação ocorra já na próxima semana.

A partir daí, a proposta então segue para a Assembleia Legislativa. Se aprovada, retorna ao Tribunal de Justiça para, por fim, ser submetida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para homologação.

Só a partir de então é que o Tribunal de Justiça poderá realizar sessões para definir quem serão os novos desembargadores.

Ainda segundo o presidente do TJ, além das vagas de segunda instância também serão abertas vagas para juízes auxiliares nas entrâncias especiais de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis.

“Faremos também a criação de vagas em segundo grau porque sabemos que o volume vai aumentar quando colocamos mais juízes. Isso é natural, é lógico. Teremos vagas de primeiro e segundo grau”, concluiu o presidente.

Clique AQUI e veja quem são os atuais desembargadores


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