Artigos
  • GONÇALO ANTUNES DE BARROS
    As hienas ladram a convicção quando o arroto fétido da covardia se fazem presentes
  • EDUARDO MANZEPPI E FLÁVIO RICARTE
    Com evolução da tecnologia, novos questionamentos começaram a aparecer na mídia
/ SÚMULA 691/STF

Tamanho do texto A- A+
11.02.2020 | 10h18
Fachin rejeita HC para suspender processo do Instituto Lula
Defesa do ex-presidente Lula pedia suspensão do processo do instituto
Roberto Jayme/TSE
O ministro Luiz Edson Fachin, do STF
RAFA SANTOS
DO CONSULTOR JURÍDICO

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender a ação que envolve a suposta compra de um terreno do Odebrecht para construção de uma nova sede da entidade que leva o nome do petista.

Na decisão desta segunda-feira (10), o ministro alega que, “como não se trata de pronunciamento manifestamente contrário à jurisprudência da Corte Suprema, ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro na Súmula 691/STF e no artigo 21, §1º, do Regimento Interno da Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao Habeas Corpus".

O HC impetrado pelos advogados de Lula apresenta laudo pericial que aponta contaminação de provas do processo. Os documentos do MPF que estariam comprometidas são provenientes do sistema Drousys — um dos programas usados pela construtora em seu departamento de pagamentos.

O texto sustenta que existem “indicações no Laudo de Perícia Criminal de que as mídias apreendidas sofreram interferência externa entre a apreensão e seu encaminhamento ao Ministério Público Federal e, ainda, após o recebimento pelo Ministério Público Federal e o envio aos Peritos Criminais Federais”.

Clique aqui para ler a manifestação de Fachin
HC 180.985
5063130-17.2016.4.04.7000


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:



Copyright © 2020 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet