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10.03.2020 | 16h38
Abilio aciona Justiça e espera reverter cassação em até um mês
Recurso esta sendo elaborado e será ingressado nos próximos dias na Vara da Fazenda Pública
Victor Ostetti
O vereador cassado Abilio Júnior (PSC)
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

O vereador cassado Abilio Júnior (PSC) afirmou que irá recorrer judicialmente da decisão da Câmara Municipal que retirou seu mandato por quebra de decoro parlamentar na última sexta-feira (6).

Abilio respondeu a um processo disciplinar em razão de supostas agressões verbais a colegas e por excessos cometidos durante fiscalizações na área de Saúde.

“Nós vamos entrar na Justiça. Se judiciário achar que não devo voltar agora é papel do judiciário. Mas espero que o judiciário seja breve”, disse.

O vereador Diego Guimarães (Progressistas) está auxiliando a assessoria jurídica do parlamentar cassado. Conforme Diego, a expectativa é de que o processo – assim que encaminhado à Vara de Fazenda Pública de Cuiabá – tenha decisão em até três dias.

“Assim que entregue um mandato de segurança ou uma ação anulatória em até 72h teremos uma liminar que poderá suspender de imediato uma decisão tida pelo plenário. Caso negada a liminar, acredito no mais tardar 30 dias termos um julgamento de mérito de um eventual mandado de segurança”, explicou.

Victor Ostetti/MidiaNews

Diego Guimarães

Vereador Diego Guimarães: "É um processo completamente viciado"

Para Diego, o processo que culminou na cassação de Abilio foi “mal conduzido” e com vícios de iniciativa.

“É um processo completamente viciado, mal conduzido, tanto pela Comissão de Ética quanto pela presidência. Acredito ter um resultado exitoso e o quanto antes iremos ver o vereador Abilio na Câmara”, disse.

A defesa de Abílio será encabeçada pelos advogados Gustavo Crestani Fava e Marcos Marrafon.

Cassação

Abílio foi cassado por 14 votos a 11 em uma sessão extraordinária que durou cerca de 14 horas. Ela foi marcada por intensos protestos, discussões e questionamentos quanto ao rito adotado pelo presidente da Casa, Misael Galvão (PTB).

O Legislativo Municipal publicou nesta segunda-feira (9) uma resolução que decreta a perda de mandato do vereador. Agora, a Câmara convocará o primeiro suplente da chapa, Oséas Machado (PSC), para assumir a vaga aberta com a cassação de Abilio. Oséas é o autor do processo que culminou na cassação.

Leia mais sobre o assunto:

Misael baixa decreto com perda de mandato de Abílio na Câmara

Por 14 votos a 11, Câmara cassa o mandato do vereador Abilio


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