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/ DESVIO DE R$ 62 MI

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11.03.2020 | 08h08
Tribunal cassa decisão da 7ª Vara e condena ex-secretário da AL
Djalma Ermenegildo foi sentenciado a 5 anos e seis meses de prisão por peculato e associação criminosa
Reprodução
O ex-secretário da AL, Djalma Ermenegildo (no detalhe)
THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso cassou uma decisão do juiz Marcos Faleiros, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que havia absolvido o ex-secretário de Administração, Patrimônio e Informática da Assembleia Legislativa, Djalma Ermenegildo, dos crimes peculato e associação criminosa.

A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal em sessão realizada na tarde desta terça-feira (10).

Os desembargadores Orlando Perri e Marcos Machado seguiram o voto do relator, Paulo da Cunha, para sentenciar o ex-secretário a 5 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto.

Djalma Ermenegildo é acusado de participar de um suposto esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais. O esquema foi investigado na Operação Imperador.

Em setembro de 2018, Marcos Faleiros absolveu o ex-secretário alegando não ter encontrado nos autos nenhuma prova que confirmasse a participação do ex-servidor no suposto esquema de devios da Casa de Leis.

O Ministério Público entrou com um recurso contra a decisão de Faleiros. A tese foi acolhida pela Primeira Câmara.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a fraude ocorreu no período de 2005 a 2009 e tinha como base o suposto fornecimento de material de expediente para o Parlamento.

Foi apurado que os materiais não existiam, mas eram atestados para justificar pagamentos milionárias a gráficas “fantasmas”.

O ex-secretário chegou a ser preso em 2015 pelos fatos, após a suspeita de que ele teria extraviado documentos da Assembleia que poderiam esclarecer fatos relativos às investigações.

Leia mais: 

Juiz absolve ex-secretário da AL acusado de participar de desvio


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