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24.06.2020 | 16h24
TCE: 37% dos leitos de UTI do antigo PS têm irregularidades
Documento, que tem o conselheiro Moisés Maciel como relator, destacou também a falta de EPIs
Arquivo MidiaJur
JAD LARANJEIRA
DA REDAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou diversas irregularidades em uma fiscalização realizada nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no antigo Pronto-Socorro de Cuiabá – referência para atendimento contra a Covid-19 (coronavírus).

A principal conclusão foi que, dos 54 leitos de UTI Adulta e Pediátrica, 20 não estavam devidamente instalados e completos, correspondendo a 37% do total com irregularidades.

Além disso, também ficou constatada a falta de EPIs (equipamentos de proteção individual) e medicamentos na unidade de saúde, como capote e macacões descartáveis de proteção para os funcionários da limpeza, que também correm o risco de infecção.

A inspeção técnica ocorreu no dia 12 de junho e tinha a intenção de averiguar o número real de leitos de UTIs disponíveis para pacientes com o vírus, uma vez que consta no Cadastro Nacional de Estabelecimento (CNES) que foram disponibilizados 10 novos leitos de UTI pediátrica tipo 2 (Covid-19), por meio de uma portaria do Ministério da Saúde, além de R$ 1,440 milhão para a manutenção desses leitos por 90 dias.

“Ressalta-se que não houve aquisição de nenhum leito novo para disponibilização, sendo todos dos leitos já existentes no HPSMC. Na oportunidade, a Comissão Especial inspecionou os 40 leitos de Terapia Intensiva – UTI adulta e 15 UTI Pediátrica Tipo II – COVID-19, que se distribuem em UTI Adulta 1, UTI Adulta 2, UTI Adulta 3 e UTI Pediátrica. Destaca-se dos 40 leitos de UTI Adulta existiam de fato 39 na inspeção”, diz trecho do documento.

Dos 39 leitos, 31 estavam ocupados com pacientes, representando uma taxa de 79,5% dos leitos. Já dos 15 leitos de UTI pediátrica disponíveis para crianças que estiverem com a Covid, dois estavam com pacientes.

“Nas UTI Adultas 1, 2 e 3, identificou a insuficiência de desfibriladores", diz o texto. Segundo o TCE, a Anvisa preconiza um desfibrilador para cada 5 leitos de UTI.

"Portanto, como as UTIs Adultas 1, 2 e 3 possuíam entre 10 e 19 leitos, pode se afirmar que cada uma deveria ter no mínimo 2 desfibriladores”, consta na inspeção, que teve o conselheiro Moisés Maciel como relator.

Além disso, também foi constatada a falta de aparelhos de eletrocardiograma (ECG) na UTI adulta 3, pois na ala só havia um disponível e na Ala Amarela Pediátrica não havia ECG. Já na UTI adulta 1 e UTI Adulta 2, havia um ECG em desconformidade com as normas da Anvisa, segundo a qual deve haver um aparelho para cada 10 leitos.

“Quanto ao leitos de UTI Pediátrica, constatou que nos 15 leitos, divididos em UTI Pediátrica 1, com capacidade de 10 leitos de UTI, e a UTI Pediátrica 2, com capacidade de 5 leitos de UTI, 3 leitos da UTI Pediátrica estavam efetivamente instalados e completos, permanecendo um déficit de 12 leitos de UTI Pediátrica considerando os requisitos mínimos previstos”.

“De uma forma geral, foram relatados e identificados a falta de bombas de infusão, aparelhos de ECG, desfibriladores, sondas de aspiração de sistema fechado para tubo orotraqueal, estetoscópios, otoscópios, oftalmoscópios, aspiradores a vácuo portáteis com maior capacidade de armazenamento dos fluidos contaminados, uma vez que esses modelos existentes nas UTI são bem antigos e obsoletos e alguns encontravam-se com deficiência no funcionamento (UTI Adulto 1) e toda vez que é utilizado de um leito para o outro, requer a retirada da cânula do reservatório, aumentando a contaminação do ambiente e dos profissionais que os manuseiam”, conclui o documento.


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