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22.07.2020 | 16h52
MPE: “Fala é infeliz; coloca a Polícia em situação constrangedora”
Governador comparou Ministério Público à polícia: "Primeiro atira e depois pergunta"
Victor Ostetti
CAMILA RIBEIRO
DA REDAÇÃO

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, classificou como “infeliz” a comparação feita pelo governador Mauro Mendes (DEM) na manhã desta quarta-feira (22), ao criticar alguns procedimentos do Ministério Público Estadual (MPE).

Em entrevista a uma rádio, Mendes disse que o MPE realiza algumas ações “espetaculosas” e sugeriu que falta diálogo entre o órgão e os gestores fiscalizados: “Se tem dúvida, vai lá, pergunta ao gestor, pede esclarecimento. [O MPE age] como se fosse a polícia, atira primeiro e pergunta depois”.

Na avaliação do procurador, a declaração, além de inadequada, expõe a Polícia a uma situação de constrangimento.

“Foi uma forma infeliz de ele comparar a Polícia como se fosse uma Polícia de abuso, autoritária. Aí a responsabilidade seria até dele, ne? Ou uma conivência com o abuso de autoridade, que sei que ele não tem”, disse Borges ao MidiaNews.

Foi uma fala infeliz e que acabou colocando a corporação, da qual ele é o comandante geral, numa situação delicada, constrangedora

“Por isso digo que foi uma fala infeliz e que acabou colocando a corporação, da qual ele é o comandante geral, numa situação delicada, constrangedora”, emendou.

Segundo o procurador, embora existam casos de abuso de autoridade cometidos pela Polícia ou mesmo por parte do MPE, isso não pode ser tratado como uma regra.

“Você não pode trazer exceções à regra. Se tiver maus policiais, naturalmente a própria corporação toma medidas por meio de sua Corregedoria. E o próprio MPE, por abuso de autoridade. Mas isso é exceção, não é regra”, argumentou.

“A mesma coisa é o MPE. Se algum promotor tiver em suas investigações cometendo eventuais abusos de autoridade, será responsabilizado,  embora não tenhamos nenhum caso nesse sentido”, disse.

Segundo Borges, o dever do MPE é investigar os fatos alvos de denúncias, mesmo que mais à frente eles venham a ser arquivados.

“O MPE não é do governo e nem é da oposição. Não tem partido. Ele faz sua função de órgão de controle de Estado, seja de governos passados ou presente. Acho que não era essa a intenção do governador, atacar nem a Polícia e nem o MPE”.

Questionado se teria alguma intenção em interpelar o governador, em razão das declarações feitas nesta manhã, o procurador disse que não.

Ele ainda atribui as falas a uma possível situação de estresse que Mendes esteja passando em razão da pandemia que assola o Estado.

“Faz parte da política. Ele tem que prestar contas, como qualquer outro poder. Não vejo como uma fala irresponsável. Talvez aí no calor, na pressão que ele está vivendo nesse momento de pandemia, o governador deve estar numa situação bem crítica politicamente”, afirmou.

“Mas volto a dizer: vamos continuar fazendo nossa função e investigando a aplicação dinheiro. Nós e o MPF, porque dinheiro federal não somos nem nós que investigamos. É o MPF e que faz isso, muito bem por sinal. Cada um na sua competência e função institucional”, concluiu Borges.

Leia mais sobre o assunto:

"MPE atira primeiro e pergunta depois; como se fosse a Polícia"


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