Artigos
Enquetes

Qual a sua opinião sobre a decisão que determinou o afastamento da juíza Selma Arruda da ação penal derivada da Operação Arqueiro?

  • Foi correta
  • Foi equivocada
  • Não tenho opinião a respeito
Quinta, 29 de maio de 2014, 16h00

Tamanho do texto A- A+
/ DECISÃO EM SEIS MINUTOS
Delator diz que Stábile recebeu R$ 500 mil por liminar
Depoimento de Júnior Mendonça à PF aponta venda de sentença
Reprodução
Desembargador afastado teria recebido propina por decisão, segundo Júnior Mendonça
LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
Em depoimento feito à Polícia Federal, o empresário Júnior Mendonça apontou que o desembargador afastado Evandro Stábile teria recebido, em 2009, R$ 500 mil como propina para decidir uma ação cautelar de forma favorável ao peemedebista Juarez Costa (PMDB), prefeito de Sinop.

Stábile, que está afastado desde 2010 devido a acusações de venda de sentenças, na época presidia o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Segundo o depoimento de Mendonça, o advogado e juiz membro do TRE-MT Eduardo Jacob (já falecido) teria sido orientado pelo à época vice-governador Silval Barbosa a levar o dinheiro "emprestado", em espécie, no valor de R$ 500 mil para que Evandro Stábile resolvesse o problema do pedido de cassação de Juarez Costa. De acordo com Mendonça,Stábile somente proferiria a decisão caso recebesse o dinheiro "de forma antecipada“.

O dinheiro havia sido repassado, conforme o inquérito que tramita na Justiça Federal, pelo próprio Júnior Mendonça ao advogado. Como garantia, o empresário teria recebido um cheque pós-datado do mesmo valor acrescido de 3% de juros.

Júnior Mendonça ressaltou no depoimento que emprestou o montante pois a negociação da decisão era de interesse de Silval Barbosa, que não queria “perder força política na, região norte do Estado, mais precisamente em Sinop”.

Suspeitas da PF


Evandro Stábile estava com a relatoria da ação cautelar que visava reverter a cassação do prefeito - acusado de comprar votos com a distribuição de vales-combustível- e deferiu a liminar para suspender a decisão da cassação e manter Juarez Costa na prefeitura.

O que chamou a atenção da Polícia Federal no inquérito e deu sustentação ao depoimento foi a velocidade com que a liminar foi deferida: seis minutos.

“Distribuído para a Presidência do TRE/ MT, o processo foi recebido por Evandro Stábile no dia 30/06/2009 às 17h52min. Às 17h58min foi encaminhado à secretaria judIciária cóm a decisão deferindo a liminar com efeito suspensivo, mantendo o alcaiade no cargo”, diz trecho do inquérito.

Tramitação de ação cautelar impetrada pelo prefeito de Sinop




















Outro fator elencado pela PF foram denúncias, surgidas em março de 2012, de que haveria uma testemunha que presenciou Juarez Costa pagar a propina em espécie a Evandro Stábile.

Além disso, o nome do desembargador afastado também consta na planilha encontrada durante a busca e apreensão na casa do ex-secretário de Estado Éder Moraes, no cumprimento da 5ª fase da Operação Ararath, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo empresário, políticos, membros do Judiciário e servidores públicos.

Outro lado

O advogado Alexandre Gonçalves Pereira, que representa o prefeito Juarez Costa, não foi localizado pelo número de celular disponibilizado pela assessoria de comunicação da prefeitura de Sinop. O desembargador Evandro Stábile também não foi localizado. A Secretaria de Comunicação do Estado informou que o governador não irá se manifestar sobre o caso.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) já requisitou cópias do inquérito à Justiça Federal para abrir procedimentos investigatórios contra os magistrados envolvidos, caso hajam indícios de participação no esquema.

Leia mais sobre o assunto:

Paulo Prado diz que procuradora do MPF foi "amadora"

Juiz manda bloquear bens de investigados na "Ararath"

Éder Moraes teria expedido ofícios falsos ao Bic Banco


Irritado, Prado diz que lista se refere a cartas de crédito

Riva acusa procuradora de agir “maliciosamente”

Ministro Dias Toffoli teria sido induzido ao erro pelo MP

Pedido de revogação de prisão de Riva está no MPF


Tocantins Advocacia teria sido usado para lavar dinheiro

PF cumpre mandado em escritório de irmãos Tocantins

Alvo da Ararath, Trimec diz que desconhece os fatos

Juiz cita indícios de "parceria" de Eder e Júnior Mendonça

Defesa de Éder Moraes estuda recurso contra prisão

PF prende Riva e Eder e realiza buscas na Assembleia

Senador pode ser um dos alvos da operação da PF


PF investiga suposta "compra" de vaga no Tribunal de Contas


Ministério Público de MT também teria sido alvo da PF

Júnior Mendonça confirma que fez delação premiada


Promotor do Gaeco teve sala e residência alvos da PF

Prado afirma que MPE “não tem nada a esconder”


Voltar   

Nenhum Comentário(s).
Preencha o formulário abaixo e seja o primeiro a comentar esta notícia
Comente está matéria

Confira também nesta seção:



Copyright 2012 Midia Jur - Todos os direitos reservados
Trinix Internet