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/ DÍVIDAS DE R$ 11 MILHÕES

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22.05.2019 | 17h35
SportCars não apresenta documentos e juíza nega autofalência
A empresa encerrou as atividades no dia 28 de março, deixando vários clientes no prejuízo
Reprodução
O empresário Marcelo Sixto Schiavenin (detalhe), da Sport Cars
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, negou na terça-feira (21) o pedido de autofalência protocolado pela SportCars. 

A empresa, que atuava na compra e venda de carros de luxo, fechou as portas no dia 28 de março deixando vários consumidores e parceiros no prejuízo.

A legislação estabelece que o pedido é preciso ser acompanhando de documentos, como demonstrações contábeis dos três últimos meses, balanço patrimonial, fluxo de caixa, entre outros.

No entanto, conforme a magistrada, a empresa deixou de apresentar documentos necessários para comprovar a ineficiência financeira e econômica.

“Nesse ponto, importante ressaltar que a autora deixou de atender minimamente os comandos legais, deixando ausentes elementos indispensáveis como a relação de bens e direito que compõem seu ativo, o que inviabiliza o eficaz processamento de uma ação falimentar”, afirmou a magistrada.

“Posto isso, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito”, determinou. 

A defesa do empresário chegou a pedir o prolongamento de prazo para apresentar os documentos ao juízo, alegando que a loja foi “saqueada” no fim de março. 

No entanto a magistrada indeferiu o pedido alegando que a crise financeira da concessionária "já deveria estar evidenciada há tempos, a ponto da mesma ter tido tempo hábil para providenciar toda a documentação".

Nesse ponto, importante ressaltar que a autora deixou de atender minimamente os comandos legais, deixando ausentes elementos indispensáveis como a relação de bens e direito que compõem seu ativo, o que inviabiliza o eficaz processamento de uma ação falimentar

A SportCars está no nome da empresária Fernanda Dalavalle, mas seu administrador de fato era Marcelo Sixto Schiavenin. A empresa ficava na Avenida Miguel Sutil, na Capital. 

Segundo seus advogados, a SportCars hoje tem uma dívida de R$ 11.311.184,74, enquanto os ativos somam pouco mais de R$ 100 mil.

Pedido de falência

Conforme o documento de pedido de falência protocolado pela defesa de Marcelo Sixto, o empresário chegou a sofrer ameaças de morte, devido a situação econômica da empresa.

“Excelência, como podemos observar pelos números a situação econômica é crítica, sendo impossível a recuperação judicial da empresa, isso porque, após os atrasos nos pagamentos dos credores a credibilidade da Requerente e seu administrador no mercado foram fortemente abalada impossibilitando que consigam algum financiamento ou que tenham carros consignados para trabalhar”, consta no pedido de falência.

“Além disso, o administrador Sr Marcelo vem sofrendo ameaças fortíssimas, inclusive de vida, ao ponto de ser obrigado a contratar segurança privada, o que lhe impede de ter condições físicas e mentais para estar a frente da administração da empresa, não restando outra alternativa senão o pedido de falência”.

Empresa em crise

O pedido de falência veio à tona após a divulgação de diversos boletins de ocorrência registrados por clientes que se disseram lesados.

De acordo com um dos boletins, registrado no dia 21 de março, a vítima informou que entrou em contato com Marcelo, pois estava interessado em vender um carro da marca Land Rover.

Marcelo então teria informado ao dono do carro que já tinha um cliente interessado em comprá-lo, por um preço em torno de R$ 195 mil. 

Dias depois, um homem identificado com Fabrício teria entrado em contato com a vítima informando que havia comprado três carros na SportCars, incluindo a Land Rover. Ainda de acordo com o registro da ocorrência, a vítima afirmou que Marcelo estaria enrolando para repassar o dinheiro.

Em outro momento, um dos clientes da loja gravou um vídeo, e postou nas redes sociais, dizendo que o "tombo" da empresa beira os R$ 10 milhões. 

Segundo ele, as pessoas que aparecem no vídeo seriam credores estariam levando o que podiam para cobrir o prejuízo.  "Agora é Polícia mesmo. Galpão vazio. Tem que ir para a Polícia prestar queixa", disse.

Leia mais sobre o assunto:

Acusada de dar golpe em clientes, SportCars pede autofalência


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