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09.10.2019 | 11h28
Sem ameaça
Estudo aponta que soja não representa risco de desmatamento para Amazônia
IRAJÁ LACERDA

Um estudo recente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) trata de um assunto bastante polêmico em todo o mundo. A pesquisa esclarece, de forma contundente, que não há risco do aumento das taxas de desmatamento na região amazônica devido à produção de soja, e apresenta diversos elementos que contextualizam essa conclusão.

Um deles trata da legislação brasileira sobre proteção de florestas nativas, que é a mais rigorosa do mundo. A Embrapa demonstrou que os produtores preservam, a seus próprios custos e responsabilidades, 25,6% do território brasileiro, o que é muito superior à maioria dos outros países.

De acordo com a legislação, o agricultor pode usar até 20% de sua propriedade se estiver localizado no bioma Amazônia, tendo que preservar a vegetação nativa no restante da fazenda, especialmente as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a Reserva Legal de matas.

Além das normas rígidas, a Embrapa destaca que os traders do setor privado estabeleceram padrões ainda mais restritivos. É o caso da Moratória da Soja patrocinada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), que juntos contabilizam a comercialização de mais de 90% da soja produzida no Brasil.

De acordo com a legislação, o agricultor pode usar até 20% de sua propriedade se estiver localizado no bioma AmazôniaPraticamente toda a produção de soja na Amazônia está sendo monitorada por essa iniciativa, que prevê a não comercialização e liberação de financiamentos de lavouras estabelecidas nesse bioma.

A ação é apoiada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que, com o auxílio de imagens de satélite, identifica cultivos que violam essas regras. Ou seja, além das restrições legais, o cultivo da soja na Amazônia enfrenta uma série de questões, como econômicas e de infraestrutura.

No estudo da Embrapa também é mencionado um projeto financiado pela NASA, em que a superfície da terra foi analisada durante duas décadas, e a conclusão foi a de que o mundo possui 1,87 bilhões de hectares de cultivos. As maiores áreas cultivadas estão na Índia (179,8 milhões de hectares), Estados Unidos (167,8 Mha), China (165,2 Mha) e Rússia (155,8 Mha).

O projeto estimou a área de lavouras no Brasil em 63.994.479 hectares, ou seja, 7,6% do território, com preservação de 66,3%. A título de comparação, a Dinamarca cultiva 76,8% de sua área, seguida pela Irlanda, 74,7%; Países Baixos, 66,2%; Reino Unido, 63,9% e Alemanha, 56,9%.

E os dados são comprovados pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, que destaca os quatro países com a maior área florestal primária: Brasil (495 Mha), Canadá (330 Mha), EUA (280 Mha) e China (145 Mha). De forma geral, pode-se afirmar que os europeus desmataram seu território para explorá-lo com o uso agrícola, ocupação urbana, rodoviária ou industrial.

No Brasil, de 1990 a 2019, a produção de grãos aumentou 304%, com um incremento de rendimento de 145%, enquanto a expansão da área foi limitada a 66%. Isso demonstra que os agricultores expandiram a produção agrícola aumentando a produtividade das culturas de forma mais eficiente.

E essa tendência deve permanecer nos próximos anos, não somente por imposição de restrições legais, mas principalmente, porque os produtores brasileiros entendem a importância de preservar o meio ambiente.

IRAJÁ LACERDA é advogado e presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-Mato Grosso.


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