LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
A advogada Luciana Serafim denunciou que as audiências nas varas do trabalho de Cuiabá são agendadas com apenas um minuto de diferença, o que estaria ocasionando atrasados de mais de duas horas. A demora, segundo ela, teria sido causada em decorrência do fato do atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso, deembargador Tarcísio Valente, ter cancelado o funcionamento do núcleo de conciliação.
“Houve um investimento e gastaram dinheiro para montar a estrutura do núcleo para vir uma nova administração e tornar o espaço sem atividade. O núcleo tinha acabado com as filas e nas salas das varas estavam fluindo as audiências. É humanamente impossível a realização de audiências de um em um minuto. Isso é ilógico”, garantiu Luciana Serafim.
Ainda segundo ela, o fato de uma administração construir uma estrutura e a seguinte cancelar o seu funcionamento deixa a população “a mercê do entendimento dos administradores”. Além disso, ela assegurou que ninguém teria sido consultado para fazer essa alteração.
“Os advogados e nem os jurisdicionados foram consultados sobre isso. Avanços têm de haver em todos os sentidos não é só com a instalação do processo eletrônico”, avaliou.
Outro Lado
O presidente do TRT, Tarcísio Valente, explicou que a OAB em Mato Grosso foi consultada sobre as audiências de conciliação e o núcleo não foi fechado, muito pelo contrário, 'ele estaria mais forte e atuante'. Apenas teria deixado de realizar esse tipo de audiência. Atualmente o núcleo se dedica a conciliação nos processos já na fase de execução.
“É uma irresponsabilidade dizer que isso foi política da minha gestão. As audiências que eram feitas no núcleo mostraram-se infrutíferas. Elas estavam demorando muito para serem realizadas, em média eram marcadas em 100 dias. Esse é quase o tempo que um processo está demorando entre a petição inicial e seu julgamento”, assegurou.
Quanto ao tempo médio do agendamento das audiências, o presidente informou que já teve ciência da situação pela própria Ordem dos Advogados. “Isso está ocorrendo em uma ou outra vara. São questões pontuais de varas que não estão sabendo organizar a sua pauta de julgamento”, explicou informando que providências já foram tomadas para solucionar a questão.
Ainda segundo ele, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso é célere e a primeira audiência acontece entre 15 a 20 dias da propositura da ação. “Essa questão de demora já está sendo resolvida, pois se trata de mero ajuste administrativo”, adiantou.
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