DA REDAÇÃO
Nesta terça-feira (20/05), o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Lucas Costa Beber, participou de uma reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para discutir o Projeto de Lei 2.159/2021, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental. A reunião foi convocada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da proposta, e teve como foco discutir os avanços e os impactos do PL, que tem votação prevista ainda para esta semana no Senado Federal.
O objetivo do PL é padronizar e racionalizar os processos de licenciamento ambiental, com foco em previsibilidade e segurança jurídica para as obras de infraestrutura. Para Lucas Costa Beber, a aprovação do PL representa um passo importante para destravar obras estratégicas.
“Participamos da reunião da FPA, na qual a senadora Tereza Cristina destacou que irá avançar com o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental no Senado Federal. Esse será um grande projeto para o desenvolvimento do Brasil, ao destravar obras de infraestrutura, saneamento básico, construção de hospitais, escolas e ferrovias beneficiando a sociedade de forma sustentável e com maior viabilidade econômica. Com isso, o país poderá se posicionar em um patamar equivalente ao de nações de primeiro mundo, como os Estados Unidos, a China e países da Europa”, destacou o presidente da entidade.
Atualmente, o processo de Licenciamento Ambiental está vinculado a várias normas e leis, o que resulta em um sistema complexo e fragmentado. O Projeto de Lei em análise propõe a consolidação dessas normas em uma legislação única, com o objetivo de remover entraves administrativos, sem alterar as exigências de proteção ambiental. A proposta também prevê maior atenção a grandes obras, com a intenção de agilizar a execução de projetos de infraestrutura. Para Lucas Costa Beber, uma das obras importantes que se beneficiará com esse projeto é a Ferrogrão.
“O desenvolvimento de obras como a Ferrogrão é considerado estratégico, pois trará benefícios diretos para toda a sociedade. A ferrovia tem potencial para gerar uma economia de mais de R$ 8 bilhões por ano em custos com frete, recursos que devem circular na economia de Mato Grosso. Além disso, a obra deve criar mais de 6 mil empregos em todo o país, contribuir para a redução dos valores do frete em nível nacional e se tornar um novo balizador logístico, com possibilidade de reduzir em até 20% o frete de alimentos”, ressalta Lucas.
A Ferrogrão, que ligará o município de Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA), terá uma extensão de mais de 900 km, com capacidade para transportar cerca de 70 milhões de toneladas por ano. A nova ferrovia permitirá que Mato Grosso exporte cerca de 52% da sua produção agrícola pela Ferrogrão, reduzindo o uso de rodovias e promovendo uma economia significativa nos custos logísticos.
Além dos ganhos logísticos, a ferrovia será um marco ambiental para o Brasil. Estima-se que o projeto reduzirá em até 40% as emissões de dióxido de carbono (CO₂), o que representa uma redução de 3,4 milhões de toneladas de carbono por ano.
O projeto da ferrogrão também trará um impacto econômico expressivo. A economia média nos custos logísticos será de R$ 8 bilhões por ano, gerando um benefício líquido de R$ 63 bilhões para a sociedade, conforme apontado pelo Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) de 2024.
Diante desse cenário, o presidente da Aprosoja MT reforça a necessidade da aprovação do PL 2.159/2021.
“Por fim, temos que lembrar que esse é um PL que é apoiado tanto pela esquerda quanto pela direita, ou seja, é praticamente uma lei pacificada que vai trazer mais desenvolvimento, reduzir o custo do país e elevar o patamar econômico do Brasil a nível mundial. Agradeço à senadora Tereza Cristina pelo convite para participar desse importante debate na FPA. É fundamental que o setor produtivo esteja presente nessas discussões que impactam diretamente o desenvolvimento do Brasil e a melhoria do ambiente de negócios no campo”, finaliza Lucas Costa Beber.
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