DA REDAÇÃO
COM TRT
O presidente do TRT de Mato Grosso, desembargador Edson Bueno, recebeu nessa segunda-feira (24) a visita de executivos nacionais e locais da BRF. Eles vieram dialogar com o Tribunal sobre a realização da Audiência Pública que será realizada no dia 18 de março em Lucas do Rio Verde com a proposta de discutir problemas ocasionados pela grande rotatividade da mão de obra na unidade da empresa do município.
Segundo os executivos, a BRF já está há algum tempo tentando resolver tais problemas.
A realização da Audiência Pública é uma iniciativa do TRT/MT em parceria com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde e a subseção local da OAB. Proposto durante encontro ocorrido em 12 de fevereiro entre o prefeito Otaviano Pivetta, o presidente do Tribunal e OAB, o evento irá discutir o problema e possíveis soluções com representantes da sociedade e instituições públicas, a exemplo do Justiça Estadual, Ministério Público do Trabalho, Câmara Municipal, Ministério Público Estadual, sindicatos e associações.
Conforme explicado pelo desembargador-presidente durante o encontro com os executivos da BRF, o TRT de Mato Grosso registrou um aumento atípico do número de ações trabalhistas na Vara de Lucas do Rio Verde, impactando diretamente nos serviços prestados pala unidade da justiça, sendo preciso aumentar a quantidade de servidores e magistrados para dar conta do crescimento da demanda.
De acordo com os dados do Tribunal, o número de novos processos em 2013 chegou a 2.270 (67% maior que o ano anterior), tornando a unidade, localizada em um município de 53 mil habitantes (IBGE, 2013), a maior do estado. Desse volume de ações, aproximadamente 70% tem a empresa no polo passivo.
Aliado a isso, esclareceu ainda o presidente, começou-se a ter notícias de problemas sociais que estariam sendo ocasionados por ex-empregados da empresa (muitos deles oriundos de outras cidades e estados), que permaneciam no município após serem dispensados de suas atividades. “Fomos realizar um visita para conhecer o problema também do ponto de vista local”, afirmou, ao esclarecer o encontro realizado com o prefeito Otaviano Pivetta.
Esses trabalhadores dispensados estariam criando uma demanda crescente na região, seja na Justiça do Trabalho, seja por serviços básicos, como os de saúde, moradia, educação e segurança.
“Não queríamos que a solução fosse vista apenas do ponto de vista da Justiça do Trabalho”, explicou o desembargador, que expressou o desejo de se chegar a uma solução para o problema de forma conjunta, envolvendo a empresa e toda a sociedade de Lucas do Rio Verde. “Já temos maturidade para ir além das nossas atribuições e tomar uma atitude pró-ativa, de uma Justiça efetivamente social”, acrescentou
Durante o encontro no TRT, acompanhado pelo juiz auxiliar da Presidência Paulo Brescovici, os executivos da BRF afirmaram ver com bons olhos a realização da audiência e se mostraram dispostos a contribuir com as discussões.
“É bom saber qual é o horizonte que se desenha, o horizonte que busca a empresa, porque a Justiça do Trabalho não quer ser um empecilho. Pelo contrário, queremos construir mecanismos para que sejam assegurados a integridade física e mental do trabalhador”, concluiu o presidente Edson Bueno.
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