DO TRT
Atuando num estado de dimensões continentais, com presença direta em 42 cidades e jurisdição em todos os 142 municípios, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso é considerada uma das mais céleres do país. É o que aponta os dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), compilados no Anuário da Justiça do Trabalho de 2013. Segundo a publicação, o prazo médio de tramitação de um processo no TRT/MT é de apenas 70 dias, bem abaixo da média nacional, que é de 108 dias.
A promoção de uma Justiça célere, eficaz e efetiva e o alcance da excelência na prestação dos serviços são objetivos estratégicos estabelecidos pelo TRT de Mato Grosso e vêm sendo alcançados paulatinamente pelo órgão, ano após ano. A expansão rumo ao interior, a melhoria dos serviços oferecidos ao público, o cumprimento de todas as metas definidas pelo CNJ e a satisfação de quem busca a instituição são resultados diretos desse processo.
Não por acaso, a Pesquisa de Satisfação de Usuários aplicada pelo TRT/MT com advogados, empregados e empregadores mostra que 84% dos entrevistados estão satisfeitos com a qualidade dos serviços oferecidos, conferindo à instituição o grau de excelência. Especificamente quanto aos prazos entre a distribuição e a realização da primeira audiência (em média de 8 dias), e o tempo de tramitação de processos, 75% dos participantes também declararam-se satisfeitos.
Presença no interior
O TRT/MT conta com 38 varas trabalhistas, sendo 9 na capital e 29 no interior. Tem ainda dois postos avançados e 11 varas itinerantes, estando presente, assim, em todos as regiões mato-grossenses, de leste a oeste, de norte a sul, de um extremo ao outro do estado. Mais do que simplesmente atender à demanda processual, a expansão até localidades distantes da Capital e de grandes centros é parte da necessidade de se marcar a presença do Estado nestas regiões, muitas das vezes desassistidas pelo poder público.
Conforme destaca o presidente do Tribunal, desembargador Tarcísio Valente, isso torna o cenário de crescimento da Justiça trabalhista mato-grossense peculiar quando comparado ao restante do país. “A criação de algumas das 12 novas varas instaladas nos últimos três anos teve por base justamente este ponto: A necessidade de se levar a Justiça do Trabalho a lugares longínquos, até então desassistidos, aproximando-a do cidadão”.
Foi o caso das varas de Colniza e Confresa, instaladas no final de 2011, em pontos extremos do território mato-grossense, aquela na fronteira com o estado do Pará e esta ao sul do Amazonas. Ambas estão distantes mais de mil quilômetros da capital, servidas apenas por estradas de chão em péssimas condições, quase intransitáveis durante o período chuvoso do ano. A presença da Justiça nestes locais permite aos trabalhadores e empresários a possibilidade de busca e garantia de seus direitos enquanto cidadãos.
Metas do CNJ
Em 2012, mesmo tendo apresentado crescimento no número de novas ações em tramitação, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso julgou quantidade maior de processos do que no ano anterior. Segundo o Anuário da Justiça do Trabalho, o crescimento foi da ordem de 12% na primeira instância e de 16% no Tribunal. Como consequência direta do ganho de produtividade, o estoque de processos pendentes de solução caiu 17%, ficando em cerca de 7.300.
Ao todo, foram julgados nas duas instâncias, segundo a publicação, 39.277 ações trabalhistas, número superior às 38.137 que foram ajuizadas no mesmo período de 2012. Tal feito atendeu o disposto na meta 1 do CNJ, que estabelece a necessidade de se julgar mais ações do que as ajuizadas no ano. Mais do que isso, o TRT de Mato Grosso vem batendo ano após ano todas as metas estabelecidas pelo Conselho, tendo sido o único Tribunal, dentre os 91 existentes, a fazê-los por três anos seguidos.
O feito, segundo o presidente Tarcísio Valente, é “inédito e histórico no judiciário brasileiro” e traz uma consequência lógica: A dificuldade de dar continuidade ao cumprimento dessas mesmas metas nos próximos anos, em especial quanto à de número 1, dado o “grau de excelência já alcançado pelo nosso Tribunal”. Aliado a isso, destaca o desembargador-presidente, está o baixo estoque de processos pendentes de solução existentes no âmbito da Justiça do Trabalho em Mato Grosso.
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