DA REDAÇÃO
“Não deixe que uma dívida trabalhista vire um peso desnecessário”. Esse é o lema da campanha institucional da 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento ocorrerá de 11 a 15 de junho nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. No último dia, será realizado o leilão nacional de bens penhorados.
“O conceito escolhido para esta edição visa a conscientizar as partes de que um processo em execução, se não concluído, pode ser um peso tanto para o empregador quanto para o trabalhador. E a Semana Nacional da Execução Trabalhista é uma ótima oportunidade para solucionar os litígios”, afirma o juiz Marcos Fava, coordenador nacional do evento.
A campanha é composta por dois vídeos, dois spots de rádio, dois banners e dois cartazes. Os tribunais podem baixar as peças na página oficial da Semana (www.csjt.jus.br/execucao). “Os materiais devem ser usados pelos Regionais para engajar magistrados e servidores, que nos cinco dias do evento se dedicarão exclusivamente aos processos em execução”, explica o coordenador. Os vídeos e spots também foram enviados às emissoras de rádio e TV de todo o País para divulgação gratuita como informação de utilidade pública.
Entre as medidas a serem adotadas pelos órgãos judicantes durante a Semana Nacional estão a realização de pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, por meio das ferramentas eletrônicas disponíveis (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc.), a convocação de audiências de conciliação, a expedição de certidões de crédito, e a reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. O trabalho, nesse período, será realizado em forma de mutirão, com a participação de magistrados e servidores ativos e inativos.
As informações são da Assessoria de Imprensa do TRT-MT.
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