DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA
Durante a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Justiça do Trabalho vai leiloar milhares de bens que foram penhorados para assegurar o pagamento de direitos trabalhistas não quitados pelos devedores. O leilão nacional de bens da Justiça do Trabalho está marcado para sexta-feira (15) e será realizado simultaneamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho, de forma eletrônica ou presencial.
No TRT de Mato Grosso o lançamento da Semana da Execução ocorrerá às 8 horas de segunda-feira (11) no plenário do Tribunal, com a abertura de um mega leilão com bens penhorados por todas as varas do trabalho mato-grossenses. Serão mais de 200 bens, avaliados em 65 milhões de reais.
O leilão será realizado de segunda a sexta no plenário do TRT/MT. No primeiro dia (11) serão leiloados os bens imóveis urbanos; no dia 12 (terça-feira) serão os imóveis rurais, animais e implementos agrícolas; no dia 13 de junho (quarta-feira),veículos automotores e no dia 14 (quinta-feira) os bens móveis em geral. No dia 15 (sexta-feira) será feita uma repescagem, com a oferta de todos os bens que não tiverem sido arrematados.
Na lista de bens do TRT/MT destacam-se:
- Fazenda no município no município de Diamantino avaliada em R$ 9,8 milhões;
- Fazenda Cristalino de 8,6 mil hectares na zona rual de Cocalinho com estrutura para exploração agropecuária, turismo de pesca e pista de pouso, avaliada em R$ 6 milhões;
- Fazenda Fartura, no município de Sorriso, avaliada em R$ 2,2 milhões;
- Apartamento no Edifício San Felício, situado na rua Comandante Costa, em Cuiabá, avaliado em R$ 650 mil;
- Apartamento no Edifício Saint Germain, na rua Marechal Deodoro, também na Capital, avaliado em R$ 150 mil;
- Conjunto de jóias e semijóias penhorado pela 5ª Vara de Cuiabá e avaliado em R$ 87 mil.
Destacam-se ainda 10 urnas funerárias de madeira, com acabamento interno branco e visor de vidro, penhorado pela Vara de Lucas do Rio Verde, conjunto avaliado em R$ 20 mil.
LEILÃO NACIONAL
Entre os bens já listados pelos TRTs de todo o país estão milhares de imóveis, veículos e equipamentos. Chama a atenção um navio com 72,65m de comprimento apreendido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA). A embarcação está avaliada em R$ 2 milhões e o lote já está aberto para lances eletrônicos.
Outro bem de grandes proporções é o estádio do Náutico, em Recife. O clube tem uma dívida trabalhista de cerca de R$ 280 mil com o ex-jogador Josenildo Caetano da Silva. Como não houve acordo entre o meio campista e a direção do Náutico, a sede social e o estádio serão leiloados, com avaliação em R$ 60 milhões. Caso sejam arrematados e existam outras dívidas trabalhistas do clube a serem quitadas, já em fase de execução, elas poderão ser descontadas do valor arrecadado, juntamente com o que é devido ao ex-jogador, sendo o restante devolvido ao clube.
Para participar dos leilões, é preciso fazer cadastro prévio. Para leilões eletrônicos, a apresentação de documentos deve ser feita via internet com antecedência. Assim, é possível fazer a conferência das informações e verificar a identidade do interessado. No leilão presencial, o cadastramento pode ser feito no mesmo dia do evento, nos locais indicados, desde que sejam apresentados documentos de identificação. Após arrematar os bens, o comprador precisa efetuar o pagamento no mesmo dia.
Vale destacar que os bens podem ser retirados dos leilões a qualquer momento. “Se o devedor quitar a dívida, fizer acordo ou se houver algum recurso, os bens podem ser retirados do leilão. O objetivo da Justiça não é simplesmente vender o bem, mas fazer com que a dívida seja paga”, explica o juiz Fava.
TRT/MATO GROSSO
Também durante a Semana, o TRT mato-grossense manterá um plantão no setor de Contadoria Judicial, para atualização de valores com a finalidade de homologação de acordos, havendo preferência dos cálculos sobre os demais processos.
Os editais com os bens a serem leiloados estão disponíveis no portal do TRT/MT www.trt23.jus.br. Para acessar os editais e conhecer os bens que serão leiloados, basta entrar no portal e na barra de menus clicar em consultas – leilões - LEILÃO REGIONAL - JUNHO/2012.
SEMANA DE EXECUÇÃO
De 11 a 15 de junho, magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho se dedicarão, exclusivamente, à avaliação de processos em execução, fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos.
Nos cinco dias do evento, serão utilizados vários instrumentos para acelerar a solução dos litígios. Entre eles, a realização de pesquisas para a identificação de devedores e seus bens, por meio de ferramentas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud etc.); audiências de conciliação; expedição de certidões de crédito e reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. No último dia, será realizado o leilão nacional de bens penhorados.
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