DA REDAÇÃO

A Justiça do Trabalho liberou as atividades na maior mina de Mato Grosso, localizada no município de Aripuanã, extremo Norte do Estado, após as empresas envolvidas e o Ministério Público do Trabalho (MPT) chegarem a um acordo para diminuir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) entre os empregados.

Na quinta-feira (09), o juiz da Vara do Trabalho de Juína, Adriano Romero, concedeu uma liminar suspendendo as atividades do empreendimento após a confirmação um caso e outros oito suspeitos entre os trabalhadores da unidade. A decisão foi proferida em uma ação civil pública movida pelo MPT.

No acordo, homologado pela Justiça do Trabalho durante audiência realizada na sexta-feira (10), por videoconferência, as empresas se comprometeram a adotar uma série de medidas que visam a resguardar a saúde dos empregados e reduzir as chances de transmissão da doença.

Entre elas, o cumprimento de todos os protocolos de enfrentamento do Covid-19 e intensificação das atividades de orientação e fiscalização junto aos trabalhadores.

A conciliação também prevê que os novos empregados que vierem de outros estados da federação fiquem em quarentena por um período de 14 dias.

Do mesmo modo, os trabalhadores que tiverem o resultado positivo para Covid-19 deverão permanecer em isolamento, a ser cumprido em quarto individual, com banheiro, observando-se todos os demais protocolos existentes para impedir que outros sejam infectados.

Aglomerações

As empresas também se comprometeram a intensificar os procedimentos de limpeza nas dependências do empreendimento, incluindo quartos, corredores e móveis, e a implementar medidas que assegurem que seus empregados mantenham distância mínima de 1,5 a 2 metros, tanto durante o transporte até a obra como também nos alojamentos (um estudo sobre este último ponto deverá ser apresentado até o próximo dia 20).

Outro ponto do acordo prevê o escalonamento dos horários de café da manhã, almoço e jantar/ceia. A medida visa evitar a aglomeração dos trabalhadores e deve ser seguida nos alojamentos das empresas e nos hotéis onde os trabalhadores estão hospedados.

Por fim, a conciliação também estabeleceu a doação de 10 mil litros de álcool (líquido e/ou em gel) à Secretaria de Saúde do Município de Aripuanã. O item, utilizado nas medidas de higienização, será fornecido pela empresa Construcap, uma das que responde à ação.

Entenda o caso

A determinação de suspensão das atividades ocorreu após a confirmação de que um funcionário da obra contraiu o vírus. Além disso, outros oito estariam com suspeita de contaminação, sendo que, no dia 4 de abril, um deles chegou a ser entubado e encaminhado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município de Sinop, a cerca de 650 km de distância.

Conforme documentos apresentados pelo MPT, as empresas não estavam informando casos suspeitos entre seus funcionários, o que colocava embaraços à atuação do Comitê Local de Enfretamento da Covid-19.

A concessão da liminar havia levado em consideração ainda o fato de que os trabalhadores atuam em atividades que implicam na aglomeração de pessoas, sobretudo em lugares subterrâneos, com ventilação limitada.

As empresas abarcadas pela decisão atuam como terceirizadas no empreendimento da Nexa, anunciado como a maior unidade da indústria mineral no estado de Mato Grosso. No local, é realizado o beneficiamento de zinco, cobre e chumbo.

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