DA REDAÇÃO
COM TRT

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra, apresentou na manhã desta quarta-feira (11) os resultados dos trabalhos de inspeção realizados no TRT de Mato Grosso ao longo dos últimos três dias. Na leitura do relatório final, ocorrida em sessão administrativa do Tribunal Pleno, o ministro destacou entre outros pontos a capilaridade da justiça trabalhista no estado e a estrutura do Tribunal e varas.

“Vejo [o Tribunal] muito bem em todos os aspectos. Há um equilíbrio nesta região entre demanda e os meios que o estado brasileiro oferece à Justiça do Trabalho e ao jurisdicionado”, declarou Ives Gandra no início de seu pronunciamento.

A equipe da Corregedoria Geral analisou in loco , ao longo de três dias, os dados administrativos e judiciais da 1ª e 2ª instâncias da Justiça trabalhista mato-grossense. Antes disso, havia se debruçado sobre um relatório de mais de 800 páginas encaminhado pelo TRT para atender a demandas prévias feitas anteriormente ao início da visita. O ministro-corregedor ainda se reuniu com magistrados e servidores e conheceu as instalações do Tribunal e varas da Capital.

Ives Gandra destacou três aspectos positivos visualizados em sua visita, a servir de modelo para outros tribunais trabalhistas do país. O primeiro deles é a Justiça Itinerante, que consegue em um estado de dimensões continentais levar a prestação jurisdicional a lugares desassistidos de unidades físicas da Justiça do Trabalho; o segundo é a presença de policiais militares da reserva atuando na segurança das unidades, fruto de convênio firmado com o Governo estadual.

Por último, o corregedor destacou a estrutura com um todo, a disposição e organização das varas do trabalho, bem dimensionadas, funcionais e com salas de espera condignas, além de salas de audiência que, segundo ele, refletem a seriedade de um órgão da justiça, com magistrados togados e a presença das bandeiras do Brasil, do Estado e município. “Precisamos nos lembrar que não somos uma repartição pública, somos justiça, somos órgão do Poder Judiciário. Saio daqui com uma imagem muito positiva, de como aqui se dignifica a Justiça do Trabalho”, ressaltou.

O ministro-corregedor fez apenas seis recomendações no relatório final, duas à Presidência, duas à corregedoria e duas ao Tribunal. Os apontamentos, em linhas gerais, versam sobre modificações em regulamentações internas e ajustes em procedimentos, entre os quais a disponibilização de um assistente para cada juiz, inclusive os substitutos, treinado e capacitado por ele.

O ministro propôs ainda maior empenho do Tribunal nas tentativas de acordo dos processos trabalhistas, de forma a aumentar o atual percentual de conciliação dos atuais 38,5% para um patamar de 43%, conforme média nacional.

Ao encerrar sua fala, o corregedor-geral pontuou o que acredita ser o maior desafio da instituição nos próximos anos: manter a capilaridade da Justiça do Trabalho em um estado de dimensões continenta a um custo menor.

Em fala após a divulgação do relatório, o presidente Tarcísio Valente se disse muito satisfeito com os resultados da inspeção. “Comparativamente a outras correições, quero dizer que recebemos elogios e isso nos compromete mais ainda para trabalhar com essa perseverança na prestação de uma justiça realmente eficiente célere para a população mato-grossense”, afirmou.

Citando o relatório de mais de 800 páginas disponibilizado pelo TRT/MT a pedido da Corregedoria Geral, ele destacou o caráter minucioso do trabalho, dizendo que esta foi uma das atividades correicionais mais criteriosas a que o Tribunal já foi submetido. “Passamos pelo teste, demonstrando que o Tribunal vai muito bem e confirmando a excelência dos serviços prestados à cidadania mato-grossense.”

Mas o resultado, conforme o desembargador-presidente, ao invés de acomodação é mais um estímulo para buscar melhorias. “Isso nos compromete mais ainda para trabalhar rumo a uma justiça cada vez mais eficiente e célere para a população mato-grossense”, disse, acrescentando ser os bons resultados frutos da atuação de magistrados e servidores bem como de 11 administrações que estiveram à frente da instituição desde a sua instalação, em 1992.

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