LUCAS RODRIGUES
ESPECIAL PARA O MIDIAJUR
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso conseguiu uma liminar suspendendo todas as atividades dos trabalhadores na área popularmente conhecida como “bota-fora 01”, onde são descarregados materiais do canteiro da Usina Hidrelétrica de Colíder.
Mônica Fenalti Delgado Pasetto, procuradora do Trabalho no município de Alta Floresta, propôs ação civil pública contra o Consórcio J. Malucelli – CR Almeida, após desmoronamento ocorrido no último domingo, dia 15, próximo ao rio Teles Pires.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) já havia notificado a empresa a paralisar as atividades onde ocorreu o acidente, pois agentes da secretaria relataram que a área está em precárias condições.
A ação civil pública nº 0000492-82.2012.5.23.0041 foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Vara do Trabalho de Colíder. O descumprimento da decisão poderá acarretar multa de R$ 500 mil reais, que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a entidades e projetos apontados pelo MPT que permitam a recomposição de danos coletivos causados a trabalhadores.
Durante o desmoronamento, dez empregados que estavam no local conseguiram escapar, porém um jovem de 19 anos continua desaparecido. De acordo com a Juíza do Trabalho Substituta que concedeu a liminar, Ana Paula de Carvalho, esta medida confirma a necessidade de suspender as atividade no "bota-fora". Segundo ela, a situação é um indício de que o local é realmente perigoso e oferece risco à integridade dos trabalhadores.
Desmoronamento
O desmoronamento aconteceu na manhã deste domingo (16), e deixou um trabalhador desaparecido nas obras da hidrelétrica de Colíder (MT), uma das cinco usinas do Complexo Hidrelétrico de Teles Pires, em construção na divisa entre Pará e Mato Grosso. O local onde ocorreu o acidente é conhecido como “bota-fora”, uma área vista como perigosa entre os trabalhadores.
O trabalhador que desapareceu é o ajudante de produção Jonas da Silva Santos, de 19 anos. Os motoristas que estavam trabalhando no local sofreram apenas ferimentos leves. Segundo a empresa, "todos os funcionários envolvidos no acidente pertencem ao quadro do Consórcio (EPC), contratado pela Copel para construir a hidrelétrica Colíder".
A construção da usina de Colíder envolve cerca de 1.700 operários, segundo informações da Copel (Companhia Paranaense de Energia), responsável pela hidrelétrica. A obra de construção da usina chegou a ser embargada em setembro do ano passado por não ter um plano de gerenciamento de resíduos sólidos. A Copel foi multada por não cumprir recomendações do Ministério Público Estadual e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Em 5 de outubro, as obras foram retomadas.
A usina de Colíder é um dos aproveitamentos do rio Teles Pires, com 300 megawatts (MW) de potência instalada, licitada em 2010. Os investimentos previstos na usina são de cerca de R$ 1,26 bilhão e a previsão é que a usina comece a gerar energia em 2015.
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