LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), desembargador Edson Bueno, faz uma leitura diferente da pesquisa apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (1), sobre a produtividade de magistrados e servidores na esfera trabalhista.
Conforme o resultado da pesquisa, o Tribunal está entre os menos produtivos na relação processos finalizados anualmente por magistrado e o mesmo número por servidores, ficando entre os últimos colocados entre os tribunais de pequeno porte.
“A questão é a leitura que queremos fazer. Nós descentralizamos a Justiça em Mato Grosso. Levamos juízes para polos que têm pouca movimentação processual. Fizemos isso porque entendemos que vale mais um juiz com um número pequeno de processos resolvendo o problema daquela sociedade, como em Colniza, por exemplo, do que a população ficar sem uma resposta, dependendo de magistrados de Cuiabá”, destacou.
Segundo Bueno, no Estado o volume de processos por magistrados e servidores está bem abaixo do comparado a outros locais. Para ele isso é positivo, e representa que atende o proposto pelo órgão ao eleger como prioridade levar o Judiciário para perto da sociedade, independente do volume processual e da demanda.
"A nossa preocupação em Mato Grosso é outra. Nós não estamos preocupados com números, mas a solução dos conflitos da sociedade”, frisou.
O caso, conforme ele explicou, é que a relação entre o número processos finalizados e de servidores e magistrados é diferente do restante do país, justamente, por ter “aberto novas varas em outras localidades, descentralizando o atendimento e, com isso, diminuindo o número de processos por juízes e servidores”.
“Nós tínhamos é que ser referência no país e não ser considerado como baixa produção. O fato é que o CNJ elegeu, nesse estudo, unicamente a relação entre número de processos e magistrados e não levou em consideração que aqui o número é menor, não porque produzimos menos, mas porque descentralizamos e levamos o atendimento mais perto do jurisdicionado”, concluiu.
Cumprindo a finalidade
O desembargador Bueno acrescentou ainda que muita coisa já mudou de quando os dados foram compilados até o momento. Inclusive, segundo ele ações foram desencadeadas com a finalidade de facilitar o acesso à Justiça, como a instalação de novas varas.
Além disso, ele destacou que todas as ações realizadas nos últimos anos fizeram com que "o prazo para o julgamento dos processos seja considerado excelente". Ele pontuou ainda que pesquisas internas feitas junto aos jurisdicionados demonstram uma satisfação com o serviço oferecido pela Justiça de 90%.
"Nós elegemos o eixo humano para trabalhar e estamos conseguindo atingir os objetivos", destacou Bueno.
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