DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA

O Plenário do Senado Federal aprovou as indicações dos desembargadores Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte para cargos de ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Eles ocuparão vagas reservadas à magistratura abertas com a nomeação da ministra Rosa Maria Weber para o STF e a aposentadoria do ministro Milton de Moura França. Belmonte foi aprovado com 46 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção. Scheuermann foi aprovado com 48 votos favoráveis, três contrários e nenhuma abstenção.

Doutor em Justiça e Sociedade e mestre em Direito das Relações Sociais, Belmonte nasceu no Rio de Janeiro e graduou-se, em 1981, como bacharel em Direito. Atuou como advogado cível e trabalhista de 1981 a 1993, quando foi aprovado em concurso para juiz do Trabalho. Em 2004, tornou-se desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Durante sabatina na CCJ, Belmonte disse que pretende atuar no TST para "concretizar a Constituição na busca da justiça social, estimulando a livre iniciativa nos limites da dignidade da pessoa humana do trabalhador, dos valores sociais do trabalho e do meio ambiente em que ele atua".

Scheuermann nasceu em Três Passos (RS) e é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Em 1989 foi empossado juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e, em 1991, promovido a juiz do Trabalho titular. Em janeiro de 2003, tomou posse como desembargador do TRT da 4ª Região. Em sua sabatina, disse que "os tempos atuais exigem que os juízes estejam sempre se atualizando em relação ao conhecimento jurídico e manejem novos instrumentos de prestação jurisdicional, como o processo eletrônico".

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