DO TRT
Seguindo uma tendência iniciada em 2011, o número de recursos de revista destinado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) está batendo recorde no vigésimo aniversário do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso.
A Assessoria de Recurso de Revista (ARR) recebeu em 2010 um total de 1.561 processos. Em 2011 foram 2.062 e, em 2012, ultrapassou os 2.400.
Segundo a assessora da ARR, Leocy Celestino, o aumento do número de recursos faz crescer também os agravos de instrumento, propostos contra as decisões que não acatam os recursos ao TST. Estes agravos totalizam cerca de 1.350.
O aumento destes recursos fica mais evidente quando comparado com o número de processos julgados no 2º grau no TRT/MT. Em 2010 e 2011, as duas Turmas julgaram 6.791 e 7.414 processos, respectivamente, e, em 2012, até 18 de dezembro, 8.059.
Segundo o chefe da sessão de recursos da Secretaria do Tribunal Pleno, Heráclio Moreira Reis, o aumento dos recursos de revista pode ter sido motivado pelo fato de que empresas que sempre recorrem ao TST passaram a ter mais processos contra elas. Citou como exemplos a Caixa Econômica Federal, o frigorífico JBS e a União. Também, segundo o servidor, algumas empresas construtoras passaram a ser bastante acionadas na justiça do trabalho e grandes empresas em geral apelam mais para o terceiro grau.
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