DA ASSESSORIA

O Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal de Justiça(TJ-MT) e o Comitê Multi-institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso assinaram um termo de cooperação judiciária, em atendimento à recomendação n.38 do CNJ. A cerimônia foi realizada na Escola Judicial do TRT/MT.

O termo de cooperação prevê que o acompanhamento e fiscalização do cumprimento serão feitos pelos juizes de cooperação, José Hortêncio Ribeiro Filho, do TRT/MT e Lídio Modesto da Silva Filho, do Tribunal de Justiça.

O termo foi assinado pelo presidente do TRT desembargador Tarcísio Valente, pelo presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira e pelo coordenador do Comitê, desembargador-corregedor do TJ, Márcio Vidal.

Em sua fala o presidente do TRT citou o exemplo da juíza Karina Marques Rigato, titular da Vara do Trabalho de Colniza (1.080 km de Cuiabá) que vem atuando junto à comunidade local, fazendo palestras para trabalhadores e empregadores. E que inclusive, ela já está em contato com a juíza da comarca local, dispondo-se a contribuir para atuar nas ações previdenciárias, cuja competência é delegada à Justiça Estadual onde não atua a Justiça Federal.

Falando em nome do Tribunal de Justiça e do Comitê, o desembargador Márcio Vidal disse que a idéia de integrar os diversos órgãos do judiciário veio da comunidade européia. Salientou que a integração buscada pelo Comitê, além de se estender a todo o país, objetiva também atingir os países da América Latina. Assim, as ações a serem implementadas visando à integração dos diversos órgãos, procura dar uma resposta à sociedade nos desafios da atualidade. “O que nós vivenciamos hoje não é só crise no judiciário, crise no Estado ou crise do capitalismo. É uma crise do sistema.”

A cerimônia foi presenciada por um grande número de juizes do trabalho, que estão em Cuiabá participando da 1ª Semana Jurídica.

Compisição do Comitê Multi-institucional

O Comitê é formado pelas seguintes instituições e entidades: Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Procuradoria Geral de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e Ministério Público do Trabalho.

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