DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA

O município de Tangará da Serra (240 km a oeste de Cuiabá) será a próxima cidade mato-grossense a receber o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho. A cerimônia de instalação do sistema, que revoluciona o judiciário ao por fim ao processo em papel, ocorrerá nesta quarta-feira (14), às 11h, no Fórum Trabalhista desembargador José Simeone.

A solenidade de instalação contará com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), desembargador Tarcísio Valente, dos juizes da 1ª e 2ª varas do trabalho do município, respectivamente Deizimar Mendonça Oliveira e Nilton Rangel Paim (diretor do Fórum), além de autoridades locais, servidores e da população em geral.

Tangará da Serra será a primeira cidade da região médio norte mato-grossense a operar com o PJe-JT. Em nível estadual, o município é o sexto a receber o sistema. Ainda este ano, a ferramenta foi instalada nas unidades da Justiça do Trabalho de Várzea Grande (08/02), Cuiabá (21/09), Rondonópolis (11/10), Sinop (26/10) e Colíder (09/11). O PJe-JT também chegará a Jaciara e Primavera em 2012.

O cronograma do TRT/MT prevê que até fevereiro de 2013 o sistema de tramitação eletrônica esteja instalado em todas as 38 varas do trabalho existentes no Estado, perfazendo, assim, 100% das unidades da Justiça Trabalhista em Mato Grosso. Vale lembrar ainda que, além das varas, a ferramenta também já está em operação no Tribunal, desde maio deste ano.

PJe-JT

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho é um sistema nacional, concebido para unificar todas as instâncias da Justiça do Trabalho e, futuramente, estará conectado a outros segmentos do Poder Judiciário, conforme padrão adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de um sistema único, que permite a execução de atos processuais pela internet.

A implementação do PJe-JT traz uma série de benefícios que tornam a Justiça do Trabalho mais célere e eficiente, com a diminuição do tempo de tramitação dos processos, uma vez que várias etapas burocráticas passam a ser automatizadas. Além disso, merece destaque também a grande redução no consumo de papel, que passa a não ser mais necessário diante da tramitação eletrônica.

O PJe-JT será utilizado apenas para novas ações trabalhistas que forem ajuizadas nas Varas do Trabalho de Tangará da Serra a partir desta quarta-feira. Processos antigos, em papel, permanecerão da mesma forma até serem concluídos. No PJe-JT, os advogados necessitarão da certificação digital para atuar. Tal característica garante a integridade e confiabilidade do sistema.

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