DO G1
Imagens obtidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) mostram o presidente afastado da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), numa suposta conversa de negociação de fraude de um contrato de licitação da Legislativo municipal.
As imagens são das investigações da operação “Aprendiz”, deflagrada nesta quinta-feira (28) e que provocou duas decisões judiciais afastando João Emanuel da Presidência da Câmara. Ele, por sua vez, defendeu-se afirmando não haver garantia de que as imagens não tenham sido editadas.
Além de supostas fraudes cometidas por João Emanuel na documentação de terrenos em Cuiabá, a operação “Aprendiz” apura indícios de direcionamento e fraude em um contrato de cerca de R$ 1,4 milhão para prestação de serviços gráficos para a Câmara.
No vídeo divulgado pelo MPE, João Emanuel aparece sentado à mesa de uma empresa de serviços gráficos.
Neste trecho, sua interlocutora seria a responsável pela empresa, com quem ele discute um suposto direcionamento de um processo licitatório da Câmara.
“Vocês fazem impresso, fazem adesivo, envelope, cartão de visitas e tudo isso a gente gasta o ano inteiro. Então, se a gente quiser fazer um registro de preço nosso lá, a gente já faz, coloca item aí, uma máquina que só vocês têm”, sugere o vereador à suposta responsável pela gráfica.
“Mas não pode colocar a marca da máquina, nada disso”, adverte a interlocutora, no que é prontamente respondida por João Emanuel: “Não pode colocar. Tem só que colocar a inspeção de 24 horas e tal... E vocês, enfim... Nós fazemos um trabalho lá pra arrumar”.
Confira o vídeo AQUI ou acesse http://g1.globo.com/videos/mato-grosso/t/todos-os-videos/v/justica-afasta-vereador-joao-emanuel-da-presidencia-da-camara/2985610/
"Aprendiz"
A operação Aprendiz foi deflagrada nesta quinta-feira com o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão de documentos e computadores em uma empresa gráfica, um cartório, um escritório de contabilidade, na Câmara de Cuiabá e na residência de João Emanuel. A primeira linha de investigação da operação apura indícios de que o parlamentar teria fraudado e direcionado um contrato de cerca de R$ 1,4 milhão para prestação de serviços gráficos à Câmara.
A segunda diz respeito à suposta tentativa de João Emanuel de se “capitalizar” para uma eventual campanha a deputado estadual em 2014. Este esquema funcionaria por meio da fraude na documentação de terrenos em Cuiabá, os quais seriam dados como garantia a factorings, enquanto os proprietários dos terrenos teriam vantagens asseguradas em licitações e contratos da Câmara, como os que dizem respeito a serviços gráficos.
Investigação
O MPE apura a participação de até três servidores da Presidência da Câmara nas fraudes e deve começar a verificar a partir desta sexta-feira se os demais 24 vereadores também se beneficiaram das supostas ilegalidades cometidas por João Emanuel – o qual pode responder por improbidade administrativa, peculato, fraude a licitação, falsificação de documentos e crimes contra a administração pública.
Ainda nesta quinta-feira, o MPE obteve duas decisões de juízes diferentes afastando João Emanuel após a apresentação das provas obtidas com autorização judicial nas investigações.
Na segunda decisão do dia, a juíza Célia Regina Vidotti registra: "Dos diálogos gravados, é possível perceber que o requerido [João Emanuel] possui mecanismos e outras pessoas ao seu alcance e comando para fraudar licitações, direcionando o seu objeto a determinada empresa, superfaturando o preço ou até mesmo liberando o contratado da prestação do serviço ou da entrega de bens supostamente adquiridos pela Câmara Municipal de Cuiabá".
Outro lado
No início da noite desta quinta-feira, após a divulgação das imagens, João Emanuel se defendeu por meio de nota à imprensa afirmando não existir qualquer prova que comprometa a ele ou a qualquer outro vereador.
Em relação às imagens, o presidente afastado declarou não ser possível averiguar se elas foram editadas, mas que elas não contêm qualquer trecho exibindo “oferta ilícita de vantagem” ou “a participação de outros vereadores em negócios particulares”. Por fim, o vereador anunciou que se manterá alerta contra o “linchamento moral que o Ministério Público quer promover com a indústria da denúncia vazia”.
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