LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) entrou na Justiça com um pedido para anular a execução de uma dívida contraída junto ao engenheiro civil Pedro Luiz Araújo Filho.

A dívida resultou na penhora de R$ 6,1 milhões em créditos pertencentes ao político e a sua esposa, a ex-deputada federal e estadual Teté Bezerra (PMDB), em abril deste ano.

Na ação em que Bezerra tenta anular a penhora, o parlamentar alegou que o engenheiro cometeu “excesso de execução, prática de agiotagem, ameaças e coação moral” no empréstimo que deu origem à dívida.

Em outra ação que trata da dívida, a ex-deputada Teté Bezerra fez coro ao marido e pediu a anulação da dívida, que, segundo ela, teria sido contraída sob “coação moral irresistível”.

Teté Bezerra também questionou a penhora dos créditos e pediu para ser excluída como parte da ação de execução. Segundo ela, a “divida foi contraída por seu esposo para proveito próprio e não da família”.

Já o engenheiro civil negou que tenha ameaçado e coagido Bezerra a assinar qualquer documento e ainda acusou o político de alterar “a verdade dos fatos”.

A juíza responsável pelo caso, Ana Paula Carlota Miranda, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, afirmou que é necessário ouvir as partes e testemunhas para averiguar se houve ou não a alegada coação moral.

Ainda na decisão, a magistrada marcou a audiência de instrução para o dia 8 de outubro, a partir das 16 horas.

Entenda o caso

Conforme o advogado Murilo Castro de Melo, que defende o engenheiro, a dívida foi contraída pelos políticos para custear a campanha eleitoral de 2010, ocasião em que Carlos Bezerra e Teté Bezerra foram eleitos para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, respectivamente.

No entanto, Pedro Araújo Filho alegou não ter sido pago e entrou na Justiça para receber o valor emprestado.

Na ação, Carlos Bezerra ofereceu quatro lotes de títulos de crédito da Eletrobras, avaliadas em R$ 7,8 milhões, para quitar a dívida. A oferta, no entanto, foi recusada pelo engenheiro.

Em nova tentativa, além dos títulos de crédito, o parlamentar propôs o pagamento por meio de quarenta lotes de esmeraldas, no valor aproximado de R$ 500 mil, e uma área de terras de mil hectares localizada em Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).

A proposta foi igualmente negada por Paulo Araújo Filho que, inclusive, apontou fraude na matrícula do imóvel.

Por sua vez, o engenheiro requereu que a penhora do valor recaísse sobre o crédito que Carlos Gomes Bezerra possui junto à empresa Ginco Empreendimentos Imobiliários, oriundos da venda da Fazenda São Carlos Ltda.

O pedido foi acatado pela juíza Ana Carlota Miranda , que considerou “justo” o fato de o engenheiro não ter aceitado os títulos de crédito da Eletrobrás, por serem de “difícil comercialização”.

Outro lado

O advogado Murilo Castro afirmou que irá enviar, via email, o posicionamento da defesa sobre as acusações de Carlos e Teté Bezerra.

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