O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) ingressou, na tarde desta quarta-feira (21), com uma nova denúncia contra o ex-presidente da Assembléia Legislativa, José Riva (sem partido).

O órgão acusa o ex-parlamentar dos crimes de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica e coação no curso do processo.

Segundo o MPE, por esses crimes, Riva pode ser condenado a até 45 anos de prisão. Além dele, outras 23 pessoas foram denunciadas.

De acordo com a denúncia, no período compreendido entre os anos de 2010 até os dias atuais, os investigados constituiram e integraram uma organização criminosa "estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com o objetivo de saquear os cofres públicos, notadamente os recursos públicos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso".

Segundo o Gaeco, o dinheiro desviado serviria para o pagamento de despesas pessoais do ex-deputado José Riva, como o combustível de sua aeronave particular, pagamento de honorários advocatícios, entre outros.

Além disso, conforme a denúncia, o ex-deputado teria usado parte do montante para o pagamento de um “mensalinho” para políticos e lideranças políticas do interior do Estado.

A distribuição de “mimos”, como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e massagistas também faziam parte da lista.

Entenda o caso

Em setembro deste ano, investigações realizadas pelo Gaeco, em parceria com o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público Estadual, resultaram na Operação Metástase, com a prisão de 22 pessoas.

De acordo com informações do Gaeco, no grupo existiam dois empresários e 20 servidores, todos eram lotados na presidência da Assembleia Legislativa, na época em que a Mesa Diretora era presidida pelo ex-deputado Riva.

Alguns desses servidores, na época das prisões, ainda estavam lotados em gabinetes do Legislativo.

Após desencadeada a primeira fase da Operação Metástase, documentos e depoimentos levaram o Gaeco a desencadear uma nova operação, desta vez denominada “Célula Mãe”.

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, decretou a prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, com outros servidores da ALMT, que eram ligados à presidência na gestão de Riva.

São eles: Geraldo Lauro, Maria Helena Ribeiro Caramelo e o ex-auditor geral da ALMT, Manoel Marques.

Investigações do Gaeco revelaram que a maioria dos servidores do Legislativo que foram presos durante a 1º fase da operação fizeramefetuaram saques em dinheiro em agências bancárias.

Posteriormente, os valores oriundos da verba de suprimentos eram entregues em espécie aos servidores Maria Helena Ribeiro Ayres Caramello e Geraldo Lauro, que eram os chefes de gabinete do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva.

"Os autos mostram que o esquema de desvio de verbas públicas era gerenciado pelos dois servidores. O modus operandi, segundo o que demonstra até agora o Ministério Público, consistia em que tais chefes determinavam que os assessores sacassem os valores mensais e lhes entregassem em dinheiro", diz trecho da denúncia do Gaeco.

Segundo o órgão, as notas fiscais falsas eram feitas com ajuda dos ex-servidores Manoel Marques Fontes e também Vinicius Prado Silveira.

Maria Helena Caramelo é apontada pelos servidores, em vários depoimentos, como "xerife" e teria ameaçado servidores.

Confira a lista dos 24 denunciados e os crimes a eles imputados:

JOSÉ GERALDO RIVA – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo;

MARIA HELENA RIBEIRO AYRES CARAMELO – constituição de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, coação no curso do processo;

GERALDO LAURO – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

HILTON CARLOS DA COSTA CAMPOS – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

VINÍCIUS PRADO SILVEIRA – constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

MANOEL MARQUES FONTES - constituição de organização criminosa, peculato e falsidade ideológica;

ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA - constituição de organização criminosa e coação no curso do processo;

SAMUEL FRANCO DALIA NETO – coação no curso do processo;

LEONICE BATISTA DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;

MARISOL CASTRO SODRÉ – falsidade ideológica

ANA MARTINS DE ARAUJO PONTELLI – falsidade ideológica

JOÃO LUQUESI ALVES – falsidade ideológica;

JOSÉ PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA – falsidade ideológica;

WILLIAN CESAR DE MORAES – falsidade ideológica;

TALVANY NEIVERTH – falsidade ideológica;

MÁRIO MÁRCIO DA SILVA ALBUQUERQUE – falsidade ideológica;

FELIPE JOSÉ CASARIL – falsidade ideológica;

LAIS MARQUES DE ALMEIDA – falsidade ideológica;

ODNILTON GONÇALO CARVALHO CAMPOS – falsidade ideológica;

ATAIL PEREIRA DOS REIS – falsidade ideológica;

MARIA HLENKA RUDY – falsidade ideológica;

TANIA MARA ARANTES DE FIGUEIRA – falsidade ideológica;

FRANK ANTONIO DA SILVA – falsidade ideológica;

ABEMAEL COSTA MELO – falsidade ideológica.