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JUSTIÇA Segunda-feira, 11 de Março de 2013, 16:51 - A | A

11 de Março de 2013, 16h:51 - A | A

JUSTIÇA / GUERRA JURÍDICA

Grupo Modelo e Safra duelam sobre leilão de terreno

Certame estava previsto para esta segunda-feira, mas foi suspenso por decisão do TJMT

LAURA NABUCO
DA REDAÇÃO



Uma batalha jurídica começou a ser travada entre o Banco Safra e a rede de supermercados Modelo, que está em processo de recuperação judicial. O embate envolve a venda de uma área, de 51 mil metros quadrados, localizada na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá. Informações extraoficiais dão conta de que a dívida do Modelo com o banco chegaria a R$ 70 milhões.

Na última sexta-feira (8), o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha concedeu uma liminar autorizando o Safra a leiloar a área, pelo valor mínimo de R$ 24 milhões.

O magistrado deferiu o mandado de segurança impetrado pelo banco contra a decisão do juiz Flávio Miraglia Fernandes, da Vara de Falência, Recuperação Judicial e Carta Precatória, que suspendeu o leilão, bem como a consolidação de propriedade de outros dois imóveis pelo período de 180 dias.

A suspensão determinada por Miraglia foi concedida quando ele deferiu o processo de recuperação judicial para o Modelo, em 22 de fevereiro passado. A defesa do banco, contudo, alega que o leilão já estava previsto antes desta data.

Um dia após a decisão de Alves da Rocha, no sábado (9), o banco publicou dois editais sobre o leilão: na Folha de S.Paulo e na Folha do Estado, de Cuiabá. No jornal paulistano, o edital anunciava a data do leilão para esta segunda (11), às 11 horas da manhã. Já o edital publicado no jornal de Mato Grosso dizia que o leilão havia sido realizado em 27 de fevereiro, às 14h30.

Além disso, há, nos bastidores, acusações recíprocas de advogados, que atuam para ambos os lados. Entre elas, de que a venda seria ilegal e o imóvel estaria subavaliado, por meio de uma manobra para que o próprio banco fique com a área.

Nesta segunda-feira (11), mais uma decisão sobre o caso foi proferida. O desembargador Rui Ramos concedeu liminar favorável ao Modelo, suspendendo novamente o leilão. O magistrado reconheceu o argumento da defesa do grupo de supermercados, que alegou erro na divulgação da data do leilão.

Histórico

Formado por 10 supermercados, dois hipermercados, três atacados de auto-serviço, um centro de distribuição, três distribuidoras e uma transportadora, o grupo busca renegociar R$ 184 milhões em passivos. Deste total, mais de 75% correspondem a débitos com instituições financeiras.

Veja AQUI mais informações sobre a recuperação judicial do Grupo Modelo

Confira a íntegra do edital do leilão publicado no jornal Folha de S. Paulo:

 

Confira a íntegra do edital do leilão publicado no jornal Folha do Estado:

 

 

 

 

 

 

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