DA REDAÇÃO

O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), e mais nove pessoas irão responder ação penal na Vara Especializada contra o Crime Organizado de Cuiabá, por participação em suposta tentativa de compra de sentença. A juíza Selma Rosane Santos Arruda recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual. A partir de agora todos são réus no processo.

De acordo com as informações obtidas pelo Diário de Cuiabá, a denúncia, protocolada no dia 28 de setembro, é fruto de um inquérito conduzido pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

Veja a matéria publicada no Diário de Cuiabá desta quinta-feira (10):

A juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Vara Especializada contra o Crime Organizado de Cuiabá, acatou a denúncia do Ministério Público Estadual contra o presidente da Câmara, João Emanuel (PSD), e mais nove pessoas. A partir de agora todos são réus no processo.

A denúncia, protocolada no dia 28 de setembro, é fruto de um inquérito conduzido pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

O Ministério Público acusa o social-democrata de participar da tentativa de compra de sentença de soltura de sete integrantes da família Pagliuca, acusados de tráfico de drogas. Os réus foram soltos em janeiro deste ano por meio de uma liminar proferida pelo desembargador, agora aposentado, Manuel Ornellas, durante plantão judicial.

O magistrado realizou as solturas durante um plantão de domingo. Apesar disso, o Ministério Público não encontrou indícios de que ele tenha participado do esquema.

Além do vereador, foram denunciados José Maria Machado, Ailton Rodrigues de Pádua, Adalberto Pagliuca Neto, Régis Aristide Pagliuca, Regina Célia Cardoso Pagliuca, Joelson Alves da Silva, Elaine Cristina Pagliuca Silva, Joelma Alves da Silva e Ana Alves da Silva.

Além da condenação por crime de corrupção ativa, o MPE pleiteia o pagamento de R$ 1,5 milhão pelos acusados. O argumento são danos morais difusos à imagem do Poder Judiciário.

Para acatar a denúncia, a juíza levou em consideração “reiterada jurisprudência” segundo a qual não há necessidade de conceder prazo de 15 dias para que servidor público apresente defesa prévia quando a ação penal for precedida de inquérito policial.

“Não obstante o acusado João Emanuel Moreira Lima atualmente seja vereador da cidade de Cuiabá, considerando que a ação penal foi instruída por precedente inquérito policial é dispensável a apresentação de defesa preliminar”, escreveu a magistrada.

Os fatos são desdobramentos da “Operação Assepsia”, desencadeada em abril e que culminou em cinco mandados de prisão e cinco de busca e apreensão.

Eles são acusados de tentar subornar, por duas vezes, um assessor jurídico da Vara Contra o Crime Organizado. Na primeira delas, ofereceram R$ 1 milhão para que submetesse o magistrado à decisão que revogaria a prisão dos Pagliuca.

Na segunda, foi oferecido R$ 1,5 milhão, para que o próprio assessor redigisse uma decisão de conflito negativo de competência do processo envolvendo dos sete réus. O Gaeco diz que João Emanuel coordenava o esquema.

O vereador nega as acusações. Diz que ação do Gaeco foi “orquestrada” e “deliberadamente articulada” para tentar atingir o trabalho fiscalizador da Câmara de Cuiabá.

Em nota publicada na época da denúncia, o parlamentar afirmava ter ficado surpreso com a acusação, uma vez que “já havia sido excluído desse processo, tendo dele participado como colaborador, na condição de testemunha, em audiência”.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.