CAMILA RIBEIRO E LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O ex-secretário-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot, não foi localizado pelos oficiais de Justiça para prestar depoimento durante as audiências de instrução e julgamento da ação penal na qual o ex-deputado José Riva (PSD) é acusado de liderar um suposto esquema de desvios de R$ 61 milhões do Legislativo.
Ex-servidor da Casa, Márcio Pommot havia sido arrolado como testemunha de defesa de Riva, mas não foi encontrado em seu endereço e a intimação não foi realizada.
As audiências são conduzidas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, no Fórum da Capital.
Pommot é acusado de participação no suposto esquema de fraudes, que era realizado por meio de licitações fraudulentas e compras fictícias de materiais de papelaria.
Ele teve, inclusive, os bens bloqueados por determinação do juiz Luís Fernando Voto Kirche, da Vara de Ação Civil Pública e Popular. O bloqueio atendeu a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
"Nós somos cobrados o tempo todo. Aqui eu não posso ficar brincando com a minha pauta. É uma vara com complexos extensos"
A juíza Selma Rosane, contudo, disse que os depoimentos das testemunhas de defesa têm sido "provas inúteis".
A magistrada pediu para a defesa especificar o objeto da prova para ela avaliar se irá ou não conceder outra data para ouvi-lo.
A defesa reclamou e a juíza então reiterou que ônus da prova é do MPE.
"O interesse nosso é dar uma resposta ao processo. O interesse do juízo não é pender para nenhum dos lados", afirmou ela.
"Nós somos cobrados o tempo todo. Aqui eu não posso ficar brincando com a minha pauta. É uma vara com complexos extensos. A intenção é que façamos uma defesa limpa e enxuta", completou a juíza.
Valber Melo afirmou que "a defesa se sente prejudicada por ter que especificar prova".
"Não temos interesse em procrastinar, até porque o réu está preso", disse.
"O interesse nosso é dar uma resposta ao processo. O interesse do juízo não é pender para nenhum dos lados"
Por fim, a juíza acabou designando para esta terça-feira (26), o depoimento de Pommot.
Deputado não comparece
O depoimento do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), que estava previsto para as 17h desta segunda, também não será realizado.
O democrata, que também testemunharia em defesa de Riva, afirmou à magistrada que está em viagem e, por conta disso, não conseguiria comparecer à audiência.
Dilmar também será ouvidO na terça (26), a partir das 13h30.
Descarte de documentos
Na tarde desta segunda-feira (27), três pessoas prestaram depoimento na condição de testemunhas de defesa. Entre elas, Vanderlei Vasconcellos, motorista da empresa Recimat que, à época dos fatos, fazia o processo de descarte de materiais da Assembleia Legislativa.
O Ministério Público Estadual (MPE) afirma que documentos da Assembleia Legislativa – que poderiam atestar as fraudes – foram destruídos.
Em seu depoimento, Vanderlei disse não se lembrar das coletas de papel realizadas à época.
| Bruno Cidade/MidiaNews |
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| Advogado de Riva, Valber Melo pediu uma nova data para depoimento do ex-secretário Márcio Pommot |
"Hoje a Recimat não coleta mais os materiais. As instituições é que levam os papéis para descarte na empresa", disse.
Ao ser questionado pela defesa de Riva sobre o processo de coleta, ele afirmou que apenas transportava os documentos para descarte.
Sem fraudes
Também foi ouvido o contador Pedro Paulo Antonieto. Ele disse que sua empresa, a Agendas Serviços Ltda., chegou participar de uma licitação na AL, em 2003,mas não ganhou.
"A empresa prestava serviços de contabilidade. Na época eu tinha um parceiro que mexia com esse tipo de serviço, digitalizações, encadernações. Não tive conhecimento de nenhuma ilicitude para desclassificar minha empresa na licitação”, afirmou ele.
A juíza Selma Arruda também ouviu Yeso Ramos de Vasconcelos, proprietário da Ultra Comércio Ltda.
Ele relatou que sua empresa existe desde o ano de 1991 e que sempre participou de licitações. O depoente contou, já ter realizado vendas para a Assembleia, porém, de valores baixos.
As licitações das quais ele participou foram vencidas por empresas denunciadas pelo MPE. Contudo, ele disse não ter conhecimento de qualquer direcionamento para que as denunciadas se sagrassem vencedoras dos processos licitatórios.
“Jamais participei desse tipo de coisa", afirmou ele.
Questionado pelo promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Marco Aurélio, Yeso afirmou que algumas das empresas de materiais de escritório se conhecem.
No entanto, ele afirmou que "nunca ouviu falar da Livropel, da Real Comércio e as outras empresas investigadas".
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