LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O interrogatório que o ex-deputado estadual José Riva prestaria no dia 23 de junho em relação à ação penal derivada da Operação Imperador foi adiantado para o dia 9 de junho, a partir das 13h30.
A decisão é da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, que também cancelou o depoimento que o deputado estadual Mauro Savi (PMDB) prestaria na mesma data.
Além de Savi, os deputados Guilherme Maluf (PSDB), Pedro Satélite (PSD), Wagner Ramos (PR) e o conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo, terão que escolher datas pré-fixadas por ela para prestarem depoimento. No caso, os dias 15, 18 e 28 de maio e 5 e 9 de junho.
O motivo do adiantamento, conforme a magistrada, é que a data estipulada por Mauro Savi ultrapassa “e muito” o período razoável de 30 dias fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Após este período, explicou Selma Arruda, as autoridades com foro privilegiado perdem a prerrogativa de escolher a data.
Ela ainda ressaltou que os deputados Pedro Satélite e o conselheiro Sérgio Ricardo, até o momento, “sequer indicaram as datas para oitiva”.
“Consigne-se nos ofícios o inteiro teor desta decisão, fazendo constar que, se nas datas ora estipuladas não for possível o comparecimento, poderão indicar outra, desde que antes de 09/06/2015 e desde que a indicação venha a este juízo com antecedência mínima de 10 (dez) dias”, ponderou.
A primeira fase das audiências da ação ocorreu no final de abril. Entre as testemunhas, foram ouvidos o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), os ex-deputados Luiz Marinho (PTB) e Carlos Azambuja (PP), o ex-secretário-geral da AL-MT, Luiz Márcio Pommot, dentre outros.
Situação de Riva
José Riva é acusado de ter liderado um esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo.
Ele foi preso em sua casa, no dia 21 de fevereiro, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.
Além de Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.
São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
A ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda em abril e Riva responde em processo separado dos demais réus.
A defesa do político, representada pelos advogados Valber Melo e Rodrigo Mudrovitsch, já entrou com vários pedidos de soltura, mas todos foram negados. No entanto, ainda está pendente o julgamento do mérito de um Habeas Corpus impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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