AIRTON MARQUES
DO MIDIANEWS
Relatório da Delegacia Fazendária (Defaz), que integra a ação penal derivada da 4ª fase da Operação Sodoma, apontou que 65% dos R$ 15,8 milhões supostamente desviados na desapropriação de uma área de 55 hectares no Bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, foram destinados ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB) - preso no Centro de Custódia da Capital desde setembro de 2015.
A área, de acordo com a Defaz e o Ministério Público Estadual (MPE), custou aos cofres públicos R$ 31,75 milhões, dos quais metade do valor foi desviado. O levantamento foi elaborado a partir da colaboração premiada do empresário Filinto Muller.
De acordo com o delator, a parte que cabia ao ex-governador, R$ 10 milhões, foi repassada ao empresário Valdir Piran – que chegou a ser preso, mas foi solto após pagar fiança de R$ 12 milhões -, como pagamento de uma dívida de campanha.
Os depósitos foram realizados pela empresa de Filinto Muller, a S F Assessoria e Organização de Eventos, criada especialmente para facilitar a operacionalização do suposto esquema e colocada no nome de Sebastião Faria.
O valor destinado a Piran, conforme o relatório, foi depositado em sete parcelas, entre os meses de abril e novembro de 2014.
Em duas oportunidades, nos meses de agosto e outubro, duas parcelas de R$ 1.250.000,00 foram depositadas nas contas de Eronir Alexandre, funcionário de Piran.
Segundo a Defaz, Filinto Muller declarou ter ficado com R$ 475.713,77 de comissão pela sua participação no suposto esquema, o equivalente a 3% da parte desviada na negociata.
Outros beneficiários
Depois de Silval, conforme o relatório da Polícia, o maior beneficiário foi o ex-secretário de Estado da Casa Civil, Pedro Nadaf, que teria ficado com 15% do montante: R$ 2.452.915,84.
Desse total, conforme o próprio ex-secretário, que é réu confesso, R$ 231 mil foi repassado ao empresário Alan Malouf, sócio do Buffet Leila Malouf, como amortização de uma dívida particular contraída pelo ex-governador com sua empresa.
Nadaf ainda revelou que, em 2014, ele ocultou R$ 1,5 milhão recebido a título de propina com o dono do buffet.
No depoimento à Defaz, Nadaf disse que, além dele, o ex-secretário de Estado de Planejamento, Arnaldo Alves, também entregou a Alan Malouf parte do dinheiro que recebeu como participação na cobrança de propinas.
O relatório da Defaz apontou que Arnaldo Alves recebeu o total de R$ 606.750,00.
Outros beneficiários da parte supostamente desviada foram: o procurador aposentado do estado Francisco Gomes Lima Filho, o “Chico Lima”, (R$ 1.106.915,84); o ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e delator da 4ª fase da Operação Sodoma, Afonso Dalberto (R$ 606.750,00); e o ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi (R$ 606.750,00).
Fac-símile de trecho do relatório da Defaz:
Parte de advogado
Conforme o relatório, no decorrer das análises de extratos bancários, se verificou que os créditos realizados pelo Estado foram depositados nas contas do advogado Levi Machado, que por sua vez, repassou 50% dos R$ 31,75 milhões para as contas dos beneficiários da empresa que representava, a Santorini Empreendimentos - que possuía o direito para expropriar a área desde 1997 -, assim como para a S F Assessoria, como pagamento de propina aos envolvidos no suposto esquema.
As investigações também apontaram que, da parte que cabia aos beneficiários da Santorini Empreendimentos, Levi Machado teria ficado com R$ 3.964.000,00.
Fac-símile de trecho do relatório da Defaz:
Sodoma 4
Segundo as investigações, o empresário e delator Filinto Muller foi procurado pelo então procurador do Estado Francisco Andrade Lima Filho, o “Chico Lima”,ue teria lhe pedido para criar uma empresa, em nome de laranja, a fim de possibilitar a lavagem de dinheiro da organização.
Esta empresa, segundo a Polícia, recebeu várias transferências bancárias da Santorini Empreendimentos, por meio do advogado Levi Machado de Oliveira, no intuito de “lavar” a propina.
A Polícia ressaltou que a Santorini tinha autorização para expropriar a área desde 1997, mas só em 2011, por meio do sócio Antônio Rodrigues de Carvalho, pediu que o Estado adquirisse a área pelo valor de R$ 37,1 milhões.
Porém, apenas no final de 2013, o então chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Sílvio Araújo, encaminhou o pedido a Chico Lima para que este elaborasse um parecer.
Segundo a Polícia, apenas 55 hectares (no valor de R$ 17,8 milhões) estavam aptos a serem desapropriados, mas o grupo aumentou para 97,5 hectares, “a fim de obter lucro”.
O delator e sócio da Santorini, Antônio Rodrigues de Carvalho, contou que, em janeiro de 2014, foi a uma reunião agendada com Chico Lima e o então secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, na sede da Sefaz. Nesta reunião, segundo ele, Cursi exigiu que 50% do valor pago pela desapropriação retornasse para o grupo.
Dias depois, de acordo com a representação, o à época chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, editou o decreto que autorizou a desapropriação da área, subscrito por Silval Barbosa.
Para legalizar o futuro pagamento da indenização, o então presidente do Intermat, Afonso Dalberto, solicitou que a Sefaz agilizasse recursos para garantir o repasse.
Entretanto, como na época o Intermat não possuía o recurso para fazer o pagamento, Arnaldo Alves teria ajustado dotação orçamentária suficiente para atender a demanda da indenização.
O próximo passo da organização, conforme a Polícia, foi a abertura de decretos orçamentários que viabilizaram créditos suplementares para a regularização fundiária.
Assim, entre maio e outubro de 2014, foram publicados sete decretos que possibilitaram que os R$ 31,7 milhões fossem pagos pela área. O ex-secretário Pedro Nadaf detalhou como foi feita a lavagem de dinheiro do esquema, durante depoimento em que confessou os crimes, trazendo cheques da empresa SF Assessoria emitidos a pessoas próximas.
No esquema, Afonso Dalberto disse que se beneficiou de R$ 606,4 mil. Já o delator Filinto Muller relatou que Chico Lima ajustou com ele que os R$ 15,8 milhões do “retorno” seriam lavados por meio da empresa dele, a SF Assessoria.
As investigações também apontaram que o advogado Levi Machado de Oliveira recebeu uma “comissão” de 3% do montante (R$ 474 mil) para colaborar nas tratativas.
Ainda segundo a Polícia, era Chico Lima o responsável por definir quais membros receberiam as propinas oriundas dos desvios. Além dele próprio, também seriam beneficiários: Silval Barbosa, Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, Arnaldo Alves e Afonso Dalberto.
Segundo a denúncia, a propina recebida por Nadaf e Arnaldo, por outro lado, teria sido lavada com a ajuda do empresário Alan Malouf, sócio do Buffet Leila Malouf.
Já a parcela de Silval Barbosa, no valor de R$ 10 milhões, teria sido integralmente repassada ao empresário de factoring Valdir Piran, a título de pagamento de dívidas de campanha.
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