AIRTON MARQUES
DA REDAÇÃO
O porteiro Sebastião Faria confirmou ter “emprestado” seu nome para o empresário e delator da 4ª fase da Operação Sodoma, Filinto Muller, abrir a empresa S F Assessoria e Organização de Eventos, criada especialmente para facilitar a operacionalização do suposto esquema que teria desviado R$ 15,8 milhões dos cofres públicos.
A declaração consta do depoimento do porteiro à delegada Alexandra Fachone, da Delegacia Fazendária (Defaz).
O depoimento foi realizado durante as investigações de suposto esquema na desapropriação de uma área de 55 hectares no Bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá. A área, de acordo com a Defaz e o Ministério Público Estadual (MPE), custou aos cofres públicos R$ 31,75 milhões, dos quais metade do valor foi desviado.
Por tanto, houve uma troca de favores, ou seja, ajudou o Filinto e ele o ajudou também
À Defaz, Sebastião Faria - que presta serviços na Procuradoria Geral de Mato Grosso -, afirmou que emprestou seu nome e documento para Filinto Muller, seu conhecido, para a constituição da empresa, pois o delator estava com restrições em seu nome, “impedido de constituir empresas”.
“Portanto, houve uma troca de favores, ou seja, ajudou o Filinto e ele o ajudou também”, disse em seu depoimento, prestado em setembro.
Conforme o depoimento, Sebastião foi “agraciado” com a quantia de R$ 12 mil por ter atuado como “laranja” de Filinto Muller. O valor, segundo o porteiro, foi realizado em quatro parcelas mensais de R$ 3 mil.
O montante, segundo Sebastião Faria, foi usado para o custeio das despesas de sua mãe, que tinha câncer.
“Sendo que esses valores às vezes eram depositados em uma conta corrente do Banco do Brasil de Cáceres, que pertence a um amigo do seu irmão Valmir Faris, cujo nome não se recorda. Às vezes, recebia esse valor em espécie das mãos do Filinto, quando vinha a Cuiabá realizar algum ato em favor da empresa, como assinatura de cheques e demais documentos relacionados a empresa”, diz trecho do depoimento.
Dono de fato
Conforme o porteiro, ele conheceu Filinto por meio do seu primo, Jair Rodrigues Santana Braga.
Além disso, Sebastião disse que chegou a trabalhar na S F Assessoria, como ajudante em eventos e nos serviços gerais, como controlar estoque de bebidas.
Mesmo assinando cheques e documentos, o porteiro negou que tivesse conhecimento da real finalidade da empresa e do faturamento mensal da SF Assessoria.
“Quem poderá responder a todas essas indagações é Filinto Muller, que de fato é o proprietário e quem administrava a empresa”, declarou.
Sebastião Faria revelou que se encontrava com Filinto no escritório da empresa, que ficava no Bairro Goiabeiras, em Cuiabá.
Ainda em seu depoimento, Sebastião Faria declarou que, em maio, recebeu uma ajuda de Filinto Muller, no valor de R$ 10 mil, para a realização do enterro de sua mãe.
Por fim, o porteiro afirmou que não tinha mais contato com o delator da operação desde agosto deste ano, pois a empresa já teria sido desativada.
Fac-símile de trecho do depoimento de Sebastião Faria à Defaz:
Sodoma 4
Segundo as investigações, o empresário e delator Filinto Muller foi procurado pelo então procurador do Estado Francisco Andrade Lima Filho, o “Chico Lima”, que teria lhe pedido para criar uma empresa, em nome de laranja, a fim de possibilitar a lavagem de dinheiro da organização.
Esta empresa, segundo a Polícia, recebeu várias transferências bancárias da Santorini Empreendimentos, por meio do advogado Levi Machado de Oliveira, no intuito de “lavar” a propina, segundo a Defaz.
A Polícia ressaltou que a Santorini tinha autorização para expropriar a área desde 1997, mas só em 2011, por meio do sócio Antônio Rodrigues de Carvalho, pediu que o Estado adquirisse a área pelo valor de R$ 37,1 milhões.
Porém, apenas no final de 2013, o então chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa, Sílvio Araújo, encaminhou o pedido a Chico Lima para que este elaborasse um parecer.
Segundo a Polícia, apenas 55 hectares (no valor de R$ 17,8 milhões) estavam aptos a serem desapropriados, mas o grupo aumentou para 97,5 hectares, “a fim de obter lucro”.
O delator e sócio da Santorini, Antônio Rodrigues de Carvalho, contou que, em janeiro de 2014, foi a uma reunião agendada com Chico Lima e o então secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, na sede da Sefaz. Nesta reunião, segundo ele, Cursi exigiu que 50% do valor pago pela desapropriação retornasse para o grupo.
Dias depois, de acordo com a representação, o à época chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, editou o decreto que autorizou a desapropriação da área, subscrito por Silval Barbosa.
Para legalizar o futuro pagamento da indenização, o então presidente do Intermat, Afonso Dalberto, solicitou que a Sefaz agilizasse recursos para garantir o repasse.
Entretanto, como na época o Intermat não possuía o recurso para fazer o pagamento, Arnaldo Alves teria ajustado dotação orçamentária suficiente para atender a demanda da indenização.
O próximo passo da organização, conforme a Polícia, foi a abertura de decretos orçamentários que viabilizaram créditos suplementares para a regularização fundiária.
Assim, entre maio e outubro de 2014, foram publicados sete decretos que possibilitaram que os R$ 31,7 milhões fossem pagos pela área. O ex-secretário Pedro Nadaf detalhou como foi feita a lavagem de dinheiro do esquema, durante depoimento em que confessou os crimes, trazendo cheques da empresa SF Assessoria emitidos a pessoas próximas.
No esquema, Afonso Dalberto disse que se beneficiou de R$ 606,4 mil. Já o delator Filinto Muller relatou que Chico Lima ajustou com ele que os R$ 15,8 milhões do “retorno” seriam lavados por meio da empresa dele, a SF Assessoria.
As investigações também apontaram que o advogado Levi Machado de Oliveira recebeu uma “comissão” de 3% do montante (R$ 474 mil) para colaborar nas tratativas.
Ainda segundo a Polícia, era Chico Lima o responsável por definir quais membros receberiam as propinas oriundas dos desvios. Além dele próprio, também seriam beneficiários: Silval Barbosa, Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, Arnaldo Alves e Afonso Dalberto.
Segundo a denúncia, a propina recebida por Nadaf e Arnaldo, por outro lado, teria sido lavada com a ajuda do empresário Alan Malouf, sócio do Buffet Leila Malouf.
Já a parcela de Silval Barbosa, no valor de R$ 10 milhões, teria sido integralmente repassada ao empresário de factoring Valdir Piran, a título de pagamento de dívidas de campanha.
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