LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O ex-presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Agamenon Alcântara Moreno Júnior, prestará depoimento no próximo dia nove de dezembro, às 14 horas, em processo movido pelo juiz Wagner Plaza Machado Júnior contra a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT).

Wagner Plaza, que atua na 2ª Vara Criminal de Barra do Garças (508 km de Cuiabá), pleiteia indenização por dano moral em razão de a Ordem tê-lo acusado publicamente de ter sido “arbitrário” na ocasião em que registrou Boletim de Ocorrência contra a advogada Roseli de Macedo por desacato, em 2010, durante a realização de uma audiência.

Na época, o juiz atuava em Juara e chegou a ser alvo de um desagravo público promovido pela OAB-MT, que o acusou de ter dado voz de prisão à advogada, o que ele negou ter feito.

O processo tramita na 2ª Vara Federal de Mato Grosso e está sob a responsabilidade do juiz substituto Marcel Queiroz Linhares.

Agamenon Alcântara foi arrolado como testemunha em razão de ter presidido a Amam durante a época do conflito.

Na ocasião, ele organizou um ato de apoio ao magistrado e chegou a afirmar que a OAB-MT, então presidida pelo advogado Cláudio Stábile, “queria intimidar os juízes”.

Além de Agamenon, também prestará depoimento em favor do juiz Wagner Plaza a gestora geral do Fórum de Juara, Luciana Tolovi.

Entenda o caso

A polêmica ocorreu durante audiência presidida pelo juiz Wagner Plaza no Fórum de Juara, em 26 de julho de 2010. Em determinado momento, a advogada Roseli de Macedo questionou pontos da decisão do magistrado, que contra-argumentou.

No calor do debate, a advogada teria sussurrado que “aqui em Mato Grosso a Justiça é diferente". O juiz pediu então que a advogada repetisse a fala e ela repetiu. Sentindo-se ofendido, o magistrado chamou um policial militar para lavrar Boletim de Ocorrência contra a advogada por desacato.

Ao continuar a prolatar a sentença, conforme o juiz, a advogada ainda teria dito que “eu já sabia que a sentença estava pronta quando eu vi a cara dele". Neste momento, o juiz teria informado o capitão da Polícia Militar sobre a suposta repetição do desacato e saído da audiência até que os ânimos acalmassem.

Já a OAB-MT apresentou outra versão: a de que o juiz teria dado voz de prisão à advogada de maneira arbitrária, o que configuraria abuso de poder.

Em 2012, a advogada conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (OAB-MT) o trancamento do inquérito que a investigava por desacato contra o juiz.

Os desembargadores entenderam que a simples insinuação e crítica de que a Justiça de um Estado é diferente da Justiça de outro Estado não configura desacato ou ofensa à honra.

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