LAURA NABUCO
DA REDAÇÃO
O prefeito afastado de Juara, Oscar Bezerra (PSB), vai consultar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para saber se poderá ou não disputar a nova eleição que será realizada no município. O socialista afirma que o entendimento da sua defesa é de que ele não foi o causador da nulidade da eleição realizada no ano passado.
Bezerra foi eleito com mais de 50% dos votos, mas não pôde ser empossado porque disputou o pleito sub judice. Em março deste ano, a juíza da 27ª Zona Eleitoral, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, anulou a cassação de seu registro de candidatura liminarmente (veja AQUI).
Ainda assim, o socialista não conseguiu assumir a prefeitura porque o TSE indeferiu, em abril, o recurso que tramitava na Corte superior. A decisão manteve o registro de candidatura inválido e a inelegibilidade de três anos (veja AQUI).
“A responsável foi a própria Justiça, porque nós juntamos na ação que tramitava no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a certidão da primeira instância que anulou a cassação do meu registro (de candidatura), mas eles não consideraram”, explica o prefeito afastado.
Conforme jurisprudência do TSE, os candidatos que causaram a anulação da eleição ordinária não podem disputar a renovação do pleito, mesmo se não pesar contra eles nenhum motivo de inelegibilidade. Com a consulta ao TRE, Bezerra esperar conseguir um documento que comprove que a anulação do pleito do ano passado não foi sua culpa.
O socialista afirma que seus advogados entendem que a apenas a certidão do juízo de primeira instância já é o suficiente para que ele consiga se candidatar mais uma vez. Apesar disso, ele prefere esperar uma confirmação do TRE. “Resolvemos fazer essa consulta porque sabemos que os outros candidatos vão recorrer”, diz.
Caso o resultado da Corte Eleitoral seja positivo, Bezerra ainda planeja ingressar com uma ação rescisória junto ao TSE. A intenção é reverter definitivamente a sentença que o tornou inelegível. “É por isso que nem vamos apresentar recursos agora. Vamos esperar o trânsito em julgado do TSE para ingressar com essa ação porque, então, eles serão obrigados a analisar os novos fatos”, explica Bezerra.
Se as coisas não saírem como o planejado, no entanto, o prefeito afastado garante que não disputará a nova eleição. “Não tem como a cidade continuar sendo administrada por um prefeito interino. Se o TRE disser que não posso me candidatar, não vou tentar. Prefiro apoiar outro nome do meu grupo”.
Entenda o caso
Oscar Bezerra acabou com o registro de candidatura cassado e inelegível pelo período de três anos após ter sido acusado de transformar a inauguração de um posto de saúde em um comício eleitoral. Como ainda podia recorrer da decisão, disputou o pleito sub judice, mas acabou impedido de assumir a prefeitura.
Bezerra, no entando, conseguiu quase 10 mil votos, o equivalente a mais de 50% dos votos válidos, dessa forma, o segundo colocado, José Alcir Paulino (PSD), não pôde ser considerado o vencedor da eleição e um novo pleito precisou ser agendado para definir o futuro do município. Atualmente, Juara está sob o comando do presidente da Câmara Municipal, vereador Lourival de Souza (PSD), conhecido como Lorão Macarena (veja AQUI).
Renovação do pleito
A nova eleição em Juara deve ser realizada em 7 de julho, conforme previsão do presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira da Silva. Na última terça-feira (30), o magistrado já esteve reunido com a equipe da Corte para discutir as providências que devem ser adotadas.
Além de Juara, Glória D’Oeste também passará por um novo pleito. Lá, o prefeito eleito, Nilton Borges Borgato, também disputou sub judice por já ter sido condenado por peculato. No caso dele, não cabem mais recursos para reverter a situação (veja AQUI).
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