LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Riva junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi redistribuído.
O processo, que estava sob a responsabilidade da ministra Maria Thereza de Assis Moura, agora está concluso para decisão ao ministro Rogério Schietti Cruz, da 6ª Turma da Corte.
Segundo informações obtidas junto ao STJ, o caso foi primeiramente distribuído à ministra Maria Thereza em razão de ela ter sido a relatora dos habeas corpus anteriores de Riva, relativos à prisão ocorrida em fevereiro deste ano, durante a Operação Imperador.
Porém, como a prisão atual se refere à Operação Metástase/Célula Mãe, que investiga fatos diferentes dos apurados na Imperador, a ministra mandou o caso voltar à coordenadoria processual, para redistribuição.
No sorteio, que é feito de modo eletrônico, o habeas corpus foi enviado ao ministro Rogério Schietti Cruz.
A prisão
Riva foi detido por agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), durante deflagração da Operação Célula-Mãe, no último dia 14, e está recolhido no Centro de Custódia da Capital.
Ele é acusado de comandar um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão da Assembleia, por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas em seu gabinete.
Em decisão proferida na última segunda (19), o desembargador Gilberto Giraldelli, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou, em caráter liminar (provisório), o habeas corpus que pedia a liberdade do ex-deputado.
Ao negar o requerimento, o magistrado destacou o "poder de influência politica" de Riva.
“Muito embora o paciente tenha saído da vida pública, o planejamento meticuloso, sempre por meio de interposta pessoa, com o recrutamento de agentes justamente para a prática da fase do iter criminis ligada à execução material do crime, notadamente os servidores da Assembleia Legislativa, demonstram que ele pode vir a praticar novos crimes mesmo afastado da Casa de Leis”, afirmou Giraldelli, em sua decisão.
Além de Riva, também foram presos os servidores Maria Helena Caramelo, Geraldo Lauro e Manoel Marques, todos ligados ao ex-deputado.
Os supostos desvios teriam ocorrido por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas em seu gabinete.
Segundo as investigações, Riva comandaria o esquema e os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de suprimentos, montar as fraudes, coagir servidores e “blindar” o ex-deputado.
Conforme o Gaeco, Riva se utilizava de parte do dinheiro para a manutenção de “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.
Além disso, as investigações concluíram que os recursos bancariam uma série de “mimos”, que seriam distribuídos a "inúmeras pessoas físicas e jurídicas, tanto da Capital, como do interior de Mato Grosso".
Entre os itens citados pelo Gaeco, estão a distribuição de uísques, o pagamento de festas de formaturas (inclusive, de faculdades particulares), jantares, serviços de massagistas, entre outros.
Segundo o promotor Marco Aurélio de Castro, ficou constatado que o ex-deputado se utilizava dos recursos desviados para abastecer suas aeronaves particulares e custear despesas com honorários advocatícios.
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