CAMILA RIBEIRO
DO MIDIANEWS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou, no final da tarde desta quinta-feira (13), a soltura imediata do ex-secretário de Estado, Eder Moraes, que está preso desde o dia 1º de abril deste ano.
Eder foi preso durante a 7ª fase da Operação "Ararath", deflagrada pela Polícia Federal.
A decisão atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados Ricardo Spinelli e Ronan de Oliveira.
Em sua decisão, o ministro ainda requereu informações atualizadas sobre os processos criminais aos quais o ex-secretário responde.
“Comunique-se, com urgência, solicitando informações atualizadas àquele juízo a respeito dos feitos criminais relacionados ao paciente. Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República”, diz trecho.
Eder está detido no Centro de Custódia de Cuiabá e a expectativa da defesa é de que ele seja liberado ainda nesta quinta-feira (13).
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| Decisão pela soltura foi do ministro Dias Toffoli |
“Nós alegamos que a demora em julgar o HC estava expondo o réu em riscos desnecessários, ferindo seu direito civil, que é um direito constitucional”, disse.
“Já estamos no balcão da Justiça Federal para pegar o alvará de soltura. Queremos tirá-lo de lá ainda hoje”, concluiu.
Acusações
Eder Moraes foi preso pela Polícia Federal em sua residência, no Condomínio Florais, em Cuiabá, durante a sétima fase da Operação Ararath.
A PF suspeita que ele tenha movimentado bens móveis e imóveis em nome de “laranjas”, com o intuito de ocultar a real propriedade e impedir o cumprimento de decisão judicial de sequestro e arresto de bens.
A prisão foi decretada na noite de 31 de março pelo juiz Jefferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso.
Segundo o delegado Marco Aurélio Faveri, da Polícia Federal, o ex-secretário estaria a utilizar “laranjas”, parentes e membros da família Piran para movimentar seu patrimônio e até pagar contas pessoais.
O delegado explicou que Eder teve bens bloqueados judicialmente, e que se utilizava desta estratégia para tentar não ser atingido.
Segundo Marco Aurélio, somadas as ordens judiciais, "Eder deverá ter que devolver cerca de R$ 100 milhões".
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