Gaeco acusa advogado de coagir servidor com "chutes"

Servidor da Assembleia disse que foi chutado por Samuel Dália Neto durante depoimento

LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O advogado Samuel Franco Dália Neto foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) por, em tese, ter coagido um servidor com “chutes” durante depoimento relativo às investigações sobre desvios de dinheiro na Assembleia Legislativa.

A denúncia, protocolada na última quarta-feira (21), é derivada da Operação Metástase, que apura suposto esquema que teria desviado R$ 1,7 milhão do Legislativo Estadual, entre 2010 e 2014.

Os alegados desvios teriam ocorrido por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas no gabinete do ex-deputado

Que ressalta, ainda, que o primeiro advogado [Samuel Neto] por diversas vezes “chutava” o interrogado por debaixo da mesa para que não contasse a verdade (...)

José Riva, apontado como o líder e principal beneficiário do esquema.

Segundo os promotores de Justiça Samuel Frungilo, Marcos Bulhões dos Santos e Carlos Roberto Zarour César, do Gaeco, o advogado Samuel Neto, a mando do advogado Alexandre Nery – considerado o “braço jurídico” do esquema - teria coagido o servidor Abemael da Costa Neto a negar qualquer irregularidade.

A suposta coação ocorreu, de acordo com o Gaeco, durante depoimento prestado pelo servidor ao promotor de Justiça Roberto Turin, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital, no início do ano.

Conforme a denúncia, na ocasião o advogado Samuel Dália Neto teria dado chutes no servidor, por debaixo da mesa, para que o mesmo não contasse a verdade. A prática foi considerada pelo Gaeco como “absurda e criminosa”.

“Que no meio do depoimento esse advogado [Alexandre Nery] foi substituído por outro advogado; que ressalta, ainda, que o primeiro advogado [Samuel Neto] por diversas vezes “chutava” o interrogado por debaixo da mesa para que não contasse a verdade (...) seguiu a orientação por medo de sua integridade física e por receio de perder o seu cargo, já que tem uma filha deficiente”, contou o servidor Abemael Costa, em novo depoimento prestado durante a deflagração da Operação Metástase, no mês passado.

O advogado Samuel Franco Dalia Neto, que foi denunciado pelo Gaeco

O servidor Abemael Costa contou que não se recordava do nome do advogado que o havia chutado, porém, com base no termo de declarações, o Gaeco descobriu “que o advogado que primeiro o acompanhou na oitiva e que seria o autor dos “chutes” é o ora denunciado Samuel Franco Dália Neto”.

“Tais assertivas, aliada a outras constantes dos autos, sugeriam que as “orientações” prestadas pelo advogado Alexandre de Sandro Nery tergiversaram para verdadeiro crime de coação no curso do processo, culminando na absurda e criminosa prática de vias de fato contra a pessoa de Abemael Costa Neto, perpetrada pelo advogado Samuel Franco Dália Neto, para que este não contasse a verdade sobre os fatos objeto desta denúncia, tendo o causídico assim agido por determinação daquele primeiro que, por sua vez, seguiu milimetricamente as ordens de José Geraldo Riva e Maria Helena Ribeiro Ayres Caramelo”, acusou o Gaeco.

Caso a juíza Selma Arruda, que está responsável pelo caso, aceite a denúncia, o advogado Samuel Neto passará a responder pelo crime de coação no curso do processo.

Segundo o artigo 344 do Código Penal, a pena para o crime é de “reclusão, de um a quatro anos, e multa, além da pena correspondente à violência”.

Outro lado

O advogado Samuel Franco Dália Neto afirmou que só iria se pronunciar por meio de seu advogado, Sebastião Monteiro.

Em nota, Sebastião Monteiro negou “veementemente” as acusações contra seu cliente e garantiu que Samuel Neto “foi regularmente constituído para acompanhar o Termo de Declaração prestado na sede da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e agiu tão somente nos limites do legítimo exercício da advocacia”.

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