LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) marcou para o dia 31 de março o desagravo público contra o juiz Fernando da Fonsêca Melo, da 2ª Vara de Mirassol D’Oeste (283 km de Cuiabá).
O magistrado é acusado pela seccional de ter desrespeitado a advogada Valeria Aparecida Solda de Lima e tratado toda a classe de advogados como “marginais”.
O ato contra o juiz ocorrerá a partir das 14h, em frente ao Fórum da cidade. O desagravo público foi aprovado pelo Conselho Seccional da OAB-MT, no final de fevereiro.
Conforme o advogado Fabio Capilé, relator do pedido de desagravo público, o juiz Fernando Fonseca teria determinado a intimação de uma das partes de um processo por “suspeitar”, sem qualquer
"A colocação dele foi generalizada, ele falou que todo e qualquer advogado que estiver estacionando, ‘causaria risco à minha vida e aos servidores do meu gabinete’. Não foi contra a pessoa de um advogado, foi contra a instituição, nivelou todo mundo por baixo"
Outra situação que culminou na aprovação do desagravo foi o fato de o magistrado ter requerido à juíza diretora do Fórum de Mirassol D’oeste, Edna Ederli Coutinho, que suspendesse ou cancelasse as vagas no estacionamento reservadas aos advogados, que ficavam próximas à vara onde ele atuava.
A juíza diretora não atendeu ao pedido, discordou dos argumentos e ainda reafirmou “que o pedido de exclusão se refere a advogados, profissionais que exercem papel indispensável para administração da justiça, pessoas idôneas que desempenham funções continuamente nas dependências do Fórum, portanto, não se tratam de pessoas estranhas ao nosso convívio profissional”.
Para Fábio Capilé, o requerimento do juiz não ofendeu apenas os advogados que frequentam o local, mas toda a classe de advogados.
“A colocação dele foi generalizada, ele falou que todo e qualquer advogado que estiver estacionando, ‘causaria risco à minha vida e aos servidores do meu gabinete’. Não foi contra a pessoa de um advogado, foi contra a instituição, nivelou todo mundo por baixo”, criticou Fábio Capilé.
Em 2014, o juiz Fernando da Fonseca já havia sido alvo de um desagravo da OAB-MT, juntamente com o promotor de Justiça José Jonas Sguarezi, sob acusação semelhante.
No caso, ele e o promotor teriam suspeitado que o advogado Jair Roberto Marques não repassaria os valores de um processo ao cliente. Com isso, o magistrado alterou o alvará judicial para impedir que o advogado sacasse a quantia.
"Não é de hoje que a magistratura tem sido alvo de repetidas investidas, afinal de contas “ninguém joga pedra em árvore que não produz frutos""
Em nota enviada em ocasião anterior ao MidiaJur, o juiz Fernando da Fonsêca Melo afirmou que em momento algum apontou a classe de advogados como marginais.
Ele relatou que já atuou como advogado e têm ciência do “grande papel que a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso tem na construção deste Estado”.
Quanto à decisão envolvendo a advogada, Fernando Fonseca explicou que eventuais discordâncias quanto aos seus atos nos processos devem ser combatidos com os recursos cabíveis.
O juiz também afirmou que é atacado por ser “fiel à suas convicções jurídicas e à verdadeira função de julgar”, sendo que já está acostumado com acusações “levianas”.
“Não é de hoje que a magistratura tem sido alvo de repetidas investidas, afinal de contas “ninguém joga pedra em árvore que não produz frutos””, destacou.
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