DO MIDIANEWS

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu mais uma vez, nesta terça-feira (2), o julgamento da reclamação disciplinar contra o juiz Flávio Miraglia e o desembargador Sebastião Moraes, ambos de Mato Grosso.

Eles são acusados de agir de modo parcial em uma sentença, relacionada à posse de uma área de 37,5 mil hectares, avaliado em R$ 100 milhões, em Paranatinga.

Apesar de suspenso, por meio de um pedido de vistas de Gisela Gondin Ramos, o julgamento avançou.

A relatora da reclamação, ministra Nancy Andrighi, corregedora Nacional de Justiça, votou pela abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra Miraglia, e pelo arquivamento contra o desembargador.

A ministra Maria Cristina Peduzzi votou pelo arquivamento contra o desembargador, e pela instauração do PAD contra o juiz - mas contra o afastamento.

Já a conselheira Ana Maria Amarante votou pelo arquivamento de ambas as reclamações.

Disputa

A reclamação foi movida pelo espólio de Josué Corso Neto e pelo empresário Genir Martelli. A área em questão atualmente é de posse do empresário José Pupin.

Miraglia deu a decisão em substituição ao juiz titular da Vara de Paranatinga, Fernando Márcio. Segundo o CNJ, ele deu a decisão sem ouvir a parte contrária, em um processo de mais de 10 mil folhas.

Para a relatora, ele agiu com falta de parcialidade, além da existência de movimentações incomuns, que apontariam tratamento privilegiado aos autores da ação.

"Constata-se a existência de uma rede de interesses, que demandam rigorosa apuração por este conselho", afirmou.