AGENCIA BRASIL
Depois de aproximadamente seis meses da aposentadoria do ministro Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente Dilma Rousseff indicou na tarde desta quinta-feira o nome do substituto. O escolhido foi o advogado Luís Roberto Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Em nota, Dilma afirma que Barroso “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”. O anúncio foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, após reunião entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O nome do indicado agora será encaminhado para o Senado para ser apreciado.
Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo Tribunal Federal – os três primeiros escolhidos por ela foram os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.
Luís Roberto Barroso é natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, e se formou na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele advoga desde 1981 e é especialista em direito constitucional. Seu nome já havia sido cotado para o Supremo. Em diversos julgamentos, especialmente os ligados a temas sociais, os ministros costumam fazer referência a suas ideias para fundamentar decisões.
Barroso ganhou projeção nacional devido à atuação no Supremo em vários processos de repercussão. Ele defendeu o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, as uniões estáveis homoafetivas, as pesquisas com células-tronco embrionárias, a interrupção da gestação de fetos anencéfalos e a proibição do nepotismo. Em todos esses casos, as teses de Barroso saíram vitoriosas.
Recentemente, na condição de procurador do estado do Rio de Janeiro, conseguiu que o STF suspendesse os efeitos da Lei dos Royalties, que estabeleceria novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural.
Elogios
Durante intervalo da sessão do STF, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, disse que considera Barroso um excelente nome para o Tribunal. “Não só pelas qualidades técnicas, como pessoa, mas também pelo fato de que somos colegas da Universidade do Rio de Janeiro”.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, segundo mais antigo do STF, Barroso “será recebido de braços abertos como um grande estudioso do direito, um profissional digno de elogios”. Barroso ainda será sabatinado no Senado antes de ter o nome confirmado para o cargo.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também elogiou a escolha. “É um jurista consagrado e que certamente trará ao Supremo uma preciosa e valiosa contribuição”. Ele disse que Barroso poderá participar do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso ele se considere preparado. “Na verdade o julgamento dos embargos é um novo julgamento. A princípio não há dificuldade”.
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